Insere, altera e dá nova redação a artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei Complementar nº 02 de 12 de dezembro de 1990, que “institui o Código Tributário do Município de Oliveira – MG, e Lei Complementar nº 349 de 18 de junho de 2025.
Veja MaisAltera a redação do Art. 90 da Lei Complementar nº 12, de 16 de abril de 1994.
Veja MaisAltera o Art. 76 da Lei Complementar nº 12/1994, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o valor do vencimento dos cargos de Auxiliar Administrativo da Educação e Motorista da Educação, dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 038/2000, de 25 de maio de 2000, e dá outras providências.
Veja MaisCria uma vaga de Engenheiro Ambiental no Quadro Geral de Servidores da Administração Direta do Município de Oliveira, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de acréscimo de percentual de Incentivo à Docência aos Servidores ocupantes da função de Professor Monitor, no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Oliveira – Refis Municipal.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal conceder gratificação aos servidores públicos que exercem a função de Auxiliar Administrativo – Auxiliar de Serviços Gerais Educação, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o valor do vencimento dos cargos de Agente Especializado Mecânico, Agente Especializado Telefonista, Auxiliar de Serviços – Auxiliar de Mecânico, Auxiliar de Serviços – Mensageiro de Morro do Ferro, Oficial de serviços Almoxarife, Oficial de Serviços – Soldador, Auxiliar de Topógrafo, Borrach (...)
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