Altera a Lei Complementar nº 226, de 26 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira/MG, e a Lei Complementar nº 12, de 16 de março de 1994, que trata do adicional de insalubridade, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o valor do vencimento do cargo de Técnico de Nível Superior I – Dentista e Técnico de Nível Superior – Cirurgião Dentista, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o valor do vencimento dos cargos de Direção da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o valor do vencimento do cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a nomenclatura do cargo de Oficial de Serviços – Função: Fiscal de Obras, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o valor do vencimento dos cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o valor do vencimento dos cargos de Fisioterapeuta, Nutricionista, Nutricionista Educação, Psicólogo, Psicólogo Educação, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudióloga, Bioquímico, Topógrafo, Analistas de Nível Superior, Biólogo, Historiador, Assistente Social, Assistente Social Educação, Coordenador (...)
Veja MaisAltera o valor do vencimento do cargo de Lixeiro e Atendente, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a extinção do cargo de “Assessor Especial de Comunicação” e a criação do cargo de “Assessor Especial de Administração”, e dá outras providências.
Veja MaisInsere, altera e dá nova redação a artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei Complementar nº 02 de 12 de dezembro de 1990, que “institui o Código Tributário do Município de Oliveira – MG, e Lei Complementar nº 349 de 18 de junho de 2025.
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