Altera dispositivos da Resolução nº 301/1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oliveira.
Veja MaisAltera dispositivo da Resolução n. 301/1996, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Oliveira.
Veja MaisConvalida ato do Presidente da Câmara Municipal de Oliveira, proferido na reunião realizada em 25 de agosto de 2025.
Veja MaisEstabelece o procedimento simplificado de contratações diretas, de que trata o art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Oliveira, e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivo na Resolução n° 301/1996 “Regimento Interno” e dá outras providências.
Veja MaisDenomina o Anexo I de “Vereador José Teodoro Ferreira”, localizado no edifício da Câmara Municipal de Oliveira - MG, e dá outras providências.
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