O Presidente da Câmara Municipal de Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ouvida a Mesa Diretora, e considerando o interesse da administração do Legislativo, com fulcro no art. 38, inciso XIII e XXX do RIMC;

CONSIDERANDO o Encontro Técnico de Planejamento, Gestão e Controle So  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ouvida a Mesa Diretora, e considerando o interesse da administração do Legislativo, com fulcro no art. 38, inciso XIII e XXX do RIMC;

CONSIDERANDO a realização de sessão de abertura dos Jogos Estudantis   (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ouvida a Mesa Diretora, e considerando o interesse da administração do Legislativo, com fulcro no art. 38, inciso XIII e XXX do RIMC;

CONSIDERANDO a realização de sessão ordinária semanal agendada para o  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ouvida a Mesa Diretora, e considerando o interesse da administração do Legislativo,

CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoa  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ouvida a Mesa Diretora, e considerando o interesse da administração do Legislativo,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ouvida a Mesa Diretora, e considerando o interesse da administração do Legislativo,

R E S O L V E

Art. 1º Fica autorizado, em regime extraordinário, por justificativa de estarem em viagem com Vereador  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o interesse da administração do Legislativo,

R E S O L V E

Art. 1º. Fica autorizado um veículo oficial,  desta Casa a transportar o senhor José Benedito de Paula, servidor da Prefeitura M  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o interesse da administração do Legislativo,

R E S O L V E

Art. 1º. Fica autorizado um veículo oficial, desta Casa a transportar a senhorita Mariany Luz Ferreira, CPF 174.795.996-09 e sen  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ouvida a Mesa Diretora, e considerando o interesse da administração do Legislativo,

R E S O L V E

Art. 1º Fica autorizado, em regime extraordinário, por justificativa de estarem em viagem com Vereador  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ouvida a Mesa Diretora, e considerando o interesse da administração do Legislativo,

R E S O L V E

Art. 1º Fica autorizado, em regime extraordinário, por justificativa de estarem em viagem com Vereador  (...)