Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 08/05/2026 21:12
Indicação 26/2026
de 30/04/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para a aquisição de dois ou mais concentradores de oxigênio domiciliar, a fim de atender pacientes que necessitam de suprimento contínuo de oxigênio.

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Indicação 25/2026
de 30/04/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para a instalação de um bebedouro no Centro de Eventos do município.                                         

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Requerimento 22/2026
de 30/04/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

Qual é o número total de hospedagens cadastradas  (...)

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Indicação 24/2026
de 22/04/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a pintura e revitalização dos principais pontos turísticos do município, bem como a formalização de parcerias com comerciantes da iniciativa privada para a execução de pinturas artísticas no muro localizado na entra  (...)

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Indicação 23/2026
de 22/04/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a aquisição e distribuição de uniformes padronizados e crachás de identificação para todos os motoristas da Prefeitura, com atenção especial aos motoristas da área da saúde.

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Indicação 22/2026
de 22/04/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para a instalação de corrimão no escadão localizado na Rua Marcionílio Ribeiro Costa.       

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Indicação 21/2026
de 22/04/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizado o calçamento com pedras do trecho final da Rua José Nogueira, estendendo-se até o ponto turístico conhecido como Pedra da Bruxa.

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Indicação 20/2026
de 22/04/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se proceder à instalação de iluminação pública com sistema de energia solar na Rua das Esmeraldas, no Distrito de Sobradinho, no trecho compreendido entre a ponte sobre o Ribeirão de Sobradinho até a localidade conhecida como “Casa do Robertão”, t  (...)

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Requerimento 21/2026
de 06/04/2026

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações complementares acerca do enquadramento dos monito  (...)

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Requerimento 20/2026
de 06/04/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada en definitivo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de minha autoria.

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