Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a revitalização e manutenção da bacia de contenção de águas pluviais, com a realização de serviços de limpeza, desassoreamento, recuperação de sua estrutura e adequação da capacidade de armazenamento e retenção das águas provenientes das  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes às condições das estradas municipais e aos serviços executados pelo Departamento Municipal de  (...)

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

Considerando que, em pesquisa realizada pela Prefeitura em 2026, foi informado que o número de imóveis cadastrados q  (...)

A Câmara Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais vem, por meio desta Moção manifestar seu mais profundo reconhecimento e aplauso à Senhora VERA LÚCIA MACIEL CARVALHO, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação e aos relevantes serv  (...)

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações acerca dos recursos financeiros recebidos pelo Município referentes aos incentiv  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações complementares à resposta apresentada por meio do Ofício nº 471/2026, referente ao Requerimento nº 54/2026, tendo em   (...)

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente requerimento, solicitando a retirada imediata de circulação d  (...)

Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, em referência ao Requerimento nº 35/2026, de minha autoria, que solicitou informações acerca da cota de exames disponibilizada ao Distrito de Sobradinho de Minas, solicitar esclarecimentos sobre a aplicação dos valores informados por esse Departa  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas sobre o andamento e o cumprimento das emendas impositivas ao Orçamento Municipal de 2026, propostas pelos  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal de São Thomé das Letras a tomada de providências para analisar a viabilidade de disponibilizar um veículo exclusivo para o transporte de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que realizam acompanhamento no Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, c  (...)