Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 21/11/2026 21:05
Requerimento 66/2026
de 17/11/2026

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da execução da Emenda Parlamentar nº 202543020003, de autoria da Deputada Federal An  (...)

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Indicação 47/2026
de 16/11/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a revitalização e manutenção da bacia de contenção de águas pluviais, com a realização de serviços de limpeza, desassoreamento, recuperação de sua estrutura e adequação da capacidade de armazenamento e retenção das águas provenientes das  (...)

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Requerimento 65/2026
de 13/11/2026

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Saúde, informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 1.898/2026, de 26 de agosto de 2026, que dispõe sobre a concessão de grati  (...)

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Requerimento 64/2026
de 11/11/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes às condições das estradas municipais e aos serviços executados pelo Departamento Municipal de  (...)

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Requerimento 63/2026
de 10/11/2026

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao senhor Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

Considerando que, em pesquisa realizada pela Prefeitura em 2026, foi informado que o número de imóveis cadastrados q  (...)

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Moção 6/2026
de 10/11/2026

A Câmara Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais vem, por meio desta Moção manifestar seu mais profundo reconhecimento e aplauso à Senhora VERA LÚCIA MACIEL CARVALHO, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à educação e aos relevantes serv  (...)

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Requerimento 62/2026
de 06/11/2026

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações acerca dos recursos financeiros recebidos pelo Município referentes aos incentiv  (...)

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Requerimento 61/2026
de 06/11/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações complementares à resposta apresentada por meio do Ofício nº 471/2026, referente ao Requerimento nº 54/2026, tendo em   (...)

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Requerimento 60/2026
de 05/11/2026

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o presente requerimento, solicitando a retirada imediata de circulação d  (...)

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Requerimento 59/2026
de 04/11/2026

Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, em referência ao Requerimento nº 35/2026, de minha autoria, que solicitou informações acerca da cota de exames disponibilizada ao Distrito de Sobradinho de Minas, solicitar esclarecimentos sobre a aplicação dos valores informados por esse Departa  (...)

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