Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a limpeza das caixas de contenção de água localizadas nos calçamentos das estradas rurais da Copasa e do Morro Zé de Souza.

Venho indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam instalados dois redutores de velocidade na estrada que liga São Tomé das Letras ao município de Cruzília, especificamente na altura do local conhecido como restaurante “Filhos da Terra”. Solicito, ainda, que sejam colocadas as devidas sinalizações  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a poda da árvore localizada em frente à pedra do complexo da Gruta de São Tomé, no centro da cidade.

A Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta Moção, manifestar seu mais profundo reconhecimento à Sra. Ana Zélia Rafael da Silva, carinhosamente conhecida como Dona Zélia ou Tia Zélia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, especialment  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para a realização de manutenção na estrada que liga São Thomé das Letras ao distrito de Sobradinho, bem como no trecho que segue de Sobradinho até a divisa com o município de Cruzília.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a realização de reforma na quadra esportiva localizada no bairro Cantagalo, na zona rural do município, incluindo a construção de banheiro com vestiários e a instalação de bebedouros de água.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal expediente sugerindo o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal para regulamentar o pagamento do Adicional de Penosidade aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 7º, inciso XXIII, da Con  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para promover a adequação da legislação municipal referente à cobrança da Taxa de Alvará de Funcionamento, de modo a compatibilizá-la com os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e do Decreto  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam instaladas placas informativas no parquinho municipal, orientando sobre a proibição do uso dos brinquedos por pessoas adultas.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para o reparo da estrutura de arame que divide a quadra de futebol e o parquinho, localizados atrás do hospital municipal.