Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Indicação 88/2025
de 03/11/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para a realização de manutenção na estrada que liga São Thomé das Letras ao distrito de Sobradinho, bem como no trecho que segue de Sobradinho até a divisa com o município de Cruzília.

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Indicação 87/2025
de 03/11/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a realização de reforma na quadra esportiva localizada no bairro Cantagalo, na zona rural do município, incluindo a construção de banheiro com vestiários e a instalação de bebedouros de água.

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Indicação 86/2025
de 03/11/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal expediente sugerindo o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal para regulamentar o pagamento do Adicional de Penosidade aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 7º, inciso XXIII, da Con  (...)

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Indicação 85/2025
de 29/10/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para promover a adequação da legislação municipal referente à cobrança da Taxa de Alvará de Funcionamento, de modo a compatibilizá-la com os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e do Decreto  (...)

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Indicação 84/2025
de 20/10/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam instaladas placas informativas no parquinho municipal, orientando sobre a proibição do uso dos brinquedos por pessoas adultas.

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Indicação 83/2025
de 20/10/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para o reparo da estrutura de arame que divide a quadra de futebol e o parquinho, localizados atrás do hospital municipal.

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Requerimento 19/2025
de 06/10/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações referentes à Contribuição para Iluminação Pública   (...)

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Requerimento 18/2025
de 06/10/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações referentes ao setor da Saúde:

1. Quais as medidas  (...)

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Requerimento 17/2025
de 01/10/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações a respeito de uma estãção de tratamento de esgoto sanitário, apare  (...)

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Indicação 82/2025
de 23/09/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a manutenção da Praça do Portal, incluindo a poda e conservação da grama, a retirada de pragas que estão nascendo em meio ao gramado, a correção dos trechos da calçada que apresentam afundamento e a irrigação periódica da grama, ao menos  (...)

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