A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações complementares acerca do enquadramento dos monito  (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada en definitivo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de minha autoria.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada uma maior fiscalização no Parque Antônio Rosa, bem como a adoção de medidas urgentes em relação aos seguintes fatos que vêm ocorrendo na localidade:

   Intervenção por parte de proprietários em dois imóveis localizado  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que as pinturas realizadas em todas as unidades de saúde do município sejam feitas exclusivamente com tintas sem cheiro, a fim de evitar transtornos aos pacientes e usuários dos serviços de saúde.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a melhoria da estrutura da sala onde funcionam os Conselhos Municipais, conhecida como Casa dos Conselhos, atualmente situada nas instalações do centro de eventos, ou, alternativamente, para que seja disponibilizado outro local adequado   (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

CONSIDERANDO que no ano letivo de 2025 não foi  (...)

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas à convocação de candidatos aprovados no  (...)

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às emendas impositivas:

I – Se já foi   (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a melhoria da estrutura da sala onde funcionam os Conselhos Municipais, conhecida como Casa dos Conselhos, atualmente situada nas instalações do centro de eventos, ou, alternativamente, para que seja disponibilizado outro local adequado   (...)

A Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Municipais, por seu Presidente, no exercício de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 322, § 1º, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e no artigo 31 da Lei Orgânica do Município, vem COMUNICAR a Vossa Excelência   (...)