Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 02/10/2026 21:26
Requerimento 52/2026
de 30/09/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos referentes às conselheiras tutelares que atuam no Distrito de Sobradinho.

A presente solicitação tem   (...)

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Indicação 41/2026
de 21/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal de São Thomé das Letras a tomada de providências para a criação de um Setor de Demandas de Saneamento Básico, destinado ao recebimento, registro, acompanhamento e encaminhamento das solicitações relacionadas aos serviços de saneamento básico no município, incluindo d  (...)

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Requerimento 51/2026
de 16/09/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Departamento Municipal de Turismo encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos relativos aos procedimentos administrativos de cadastro, habilitação, inabilitação, su  (...)

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Indicação 40/2026
de 14/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam realizados estudos e, sendo tecnicamente viável, a instalação de lombadas (redutores de velocidade) na região do Canta Galo, especialmente no trecho do calçamento conhecido como Zé de Souza.

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Indicação 39/2026
de 14/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação e revitalização das faixas de sinalização horizontal no pavimento, especialmente na subida da Serra de São Thomé das Letras e em outras vias de acesso e circulação do município.

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Indicação 38/2026
de 14/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placas de identificação das ruas nos bairros Caninana e Nova São Thomé, em São Thomé das Letras.

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Indicação 37/2026
de 14/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção na Rua Marcos Almeida Jorge, com o devido reparo das pedras soltas e dos buracos existentes na via.

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Requerimento 50/2026
de 28/08/2026

Os Vereadores que este subscrevem, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, vêm equerer ao Departamento Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas, em todos os estab  (...)

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Requerimento 49/2026
de 28/08/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa informações detalhadas referentes à arrecadação e aos recursos gerados para o Município de São Thomé das Letras em razão da realização da tra  (...)

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Requerimento 48/2026
de 26/08/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado à Defesa Civil do município o presente requerimento de informações referente à utilização, nos últimos (3) três meses, da viatura Chevrolet S10,  pertencente ao ref  (...)

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