Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Indicação 96/2025
de 10/12/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja solicitado à CEMIG a instalação de postes de iluminação pública nas ruas Gabriel Alves dos Reis e Maria Aparecida Rosa Marcos, no loteamento Nova São Thomé, nas proximidades da pista de skate.

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Indicação 95/2025
de 10/12/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizado um estudo de viabilidade visando à criação de um Departamento Municipal de Saneamento Básico.

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Requerimento 25/2025
de 10/12/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o envio de cópia integral do Laudo do Estado de Conservação do Conjunto Paisagístico do Parque Municipal An  (...)

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Indicação 94/2025
de 09/12/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte medida, que ora solicita:

- Que seja realizada uma análise da jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de formalizar e integrar o período de sobreaviso semanal à carga horária total, buscando uma regulamentaç  (...)

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Indicação 93/2025
de 09/12/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência:

- Que seja realizada uma análise aprofundada, em conjunto com o Departamento de Saúde, sobre as demandas e sugestões apresentadas no Ofício em anexo, referentes à infraestrutura, recursos humanos, equipamentos, cond  (...)

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Requerimento 24/2025
de 01/12/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações referentes ao levantamento cadastral e inventário dos imóveis pert  (...)

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Requerimento 23/2025
de 01/12/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações referentes aos gastos com peças e serviços destinados à manutenção  (...)

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Requerimento 22/2025
de 01/12/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o envio da seguinte documentação referente aos contratos intermediados pelo Consórcio Intermunicipal Multif  (...)

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Indicação 92/2025
de 28/11/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizado um estudo de viabilidade visando à aquisição por parte do Executivo de um terreno particular localizado ao lado do estádio municipal, com o objetivo de permitir a abertura de uma segunda via de acesso, possibilitando a  (...)

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Requerimento 21/2025
de 28/11/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento de informações referentes ao processo de revisão e reformulação do Estatuto dos Servidores P  (...)

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