Os Vereadores que este subscrevem, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, vêm equerer ao Departamento Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas, em todos os estab  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa informações detalhadas referentes à arrecadação e aos recursos gerados para o Município de São Thomé das Letras em razão da realização da tra  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado à Defesa Civil do município o presente requerimento de informações referente à utilização, nos últimos (3) três meses, da viatura Chevrolet S10,  pertencente ao ref  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas, referentes ao período compreendido entre janeiro  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam solicitados ao Poder Executivo Municipal os seguintes esclarecimentos e documentos complementares às respostas apresentadas aos Requerimentos nº 30/2026 e nº 31/2026:

1. Que sej  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a realização de manutenção e revitalização da Rodoviária Municipal, incluindo a pintura das paredes dos banheiros, a manutenção e pintura das portas, os demais reparos necessários nas instalações, bem como a revitalização da pintura que   (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam solicitados ao Poder Executivo Municipal os seguintes esclarecimentos e documentos complementares às respostas apresentadas aos Requerimentos nº 30/2026 e nº 31/2026:

1. Que sej  (...)

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações a respeito da reestruturação e melhorias realizadas no Receptivo T  (...)

O vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações a respeito da instalação de barracas no Centro Histórico de São Thomé das Letras durante a realização do Fes  (...)

A Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta Moção, manifestar seu mais profundo reconhecimento à Creche Municipal Sá Nhanhá e a todos os seus servidores, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente pelo importante trabalho des  (...)