Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 02/03/2026 21:15
Requerimento 13/2026
de 02/03/2026

REQUERIMENTO

OS vereadores que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às dotações orçamentár  (...)

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Requerimento 12/2026
de 02/03/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de informações detalhadas acerca da obra da Unidade Básica  (...)

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Requerimento 11/2026
de 02/03/2026

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando informações detalhadas e providências urgentes  (...)

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Indicação 14/2026
de 26/02/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a poda da vegetação espinhosa que está avançando sobre a área de passeio da calçada da Rua Armando Duplessis Vilela, no trecho que dá início ao escadão, ou, alternativamente, que seja efetuada a devida notificação ao p  (...)

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Indicação 13/2026
de 26/02/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam realizadas a limpeza e a poda de árvores que estão prejudicando visualmente a leitura de placas institucionais do município, as quais tratam de temas relevantes de proibição e conservação, nos trechos compreendidos entre a desc  (...)

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Indicação 12/2026
de 26/02/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a retirada das placas que se encontram afixadas em árvores nas proximidades da estação de captação de água da COPASA, bem como nas imediações da entrada da localidade conhecida como Sítio da Betinha, conforme demonstra  (...)

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Requerimento 10/2026
de 26/02/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

1. Quais providências serão adotadas pelo Poder   (...)

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Indicação 11/2026
de 02/02/2026

Venho, por meio desta indicação, solicitar a Vossa Excelência que determine ao Departamento Municipal competente a adoção de medidas urgentes para correção de problemas estruturais identificados na Estação de Captação de água, visando a segurança do equipamento e a continuidade do abastecimento públ  (...)

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Indicação 10/2026
de 02/02/2026

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a implantação de um sistema de pagamento mensal de diárias aos motoristas lotados no Departamento Municipal de Saúde, com o objetivo de aprimorar a gestão, valorizar os servidores e garantir maior eficiência ao serviço público.

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Indicação 9/2026
de 02/02/2026

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizado o encaminhamento de um veículo para atender o PSF da zona rural, com a finalidade de prestar atendimento à população rural em situação de maior vulnerabilidade social.

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