Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 07/08/2026 21:13
Requerimento 41/2026
de 10/08/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca da realização de exames, procedimentos e cirurgias pelo Município, bem como dos respectivos fluxos de atendime  (...)

Veja Mais
Requerimento 40/2026
de 04/08/2026

Os vereadores que este subscrevem vêm requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca da emissão de carteiras de identidade no Município.

Considerando a importância do documento de identifica  (...)

Veja Mais
Indicação 35/2026
de 03/08/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para a instalação de placa de sinalização turística visando identificar e indicar a localização do atrativo conhecido como “Pedra do Disco”, situado na zona rural do Município.

Veja Mais
Indicação 34/2026
de 31/07/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para realizar a manutenção da junção do calçamento no trecho conhecido como "Curva da Biquinha", em razão das condições inadequadas em que se encontra.

Veja Mais
Indicação 33/2026
de 31/07/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para realizar a manutenção de um bueiro localizado na Rua Djanira Andrade de Oliveira, na altura da esquina com a Rua Dr. Jefferson Gonzaga, bem como promover a manutenção da laje de pedra existente no mesmo local, a qual se encontra escor  (...)

Veja Mais
Requerimento 39/2026
de 29/07/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações e documentos, no contexto abaixo apresentado.

O Município de São Thomé das Letra  (...)

Veja Mais
Requerimento 38/2026
de 29/07/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca da realização do Campeonato Amador de Futebol Intermunicipal de São Thomé das Letras e das condiç  (...)

Veja Mais
Requerimento 37/2026
de 28/07/2026

REQUERIMENTO

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações acerca das medidas adotadas pelo Município para atendimento às exigênci  (...)

Veja Mais
Requerimento 36/2026
de 27/07/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações acerca do veículo Fiat Doblò utilizado pela Unidade de Saúde do distrito de Sobradinh  (...)

Veja Mais
Requerimento 35/2026
de 27/07/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações acerca da realização de exames laboratoriais, especialmente exames de sangue, aos mor  (...)

Veja Mais