Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Requerimento 19/2025
de 06/10/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações referentes à Contribuição para Iluminação Pública   (...)

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Requerimento 18/2025
de 06/10/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações referentes ao setor da Saúde:

1. Quais as medidas  (...)

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Requerimento 17/2025
de 01/10/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações a respeito de uma estãção de tratamento de esgoto sanitário, apare  (...)

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Indicação 82/2025
de 23/09/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a manutenção da Praça do Portal, incluindo a poda e conservação da grama, a retirada de pragas que estão nascendo em meio ao gramado, a correção dos trechos da calçada que apresentam afundamento e a irrigação periódica da grama, ao menos  (...)

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Indicação 81/2025
de 12/09/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a instalação de uma placa de sinalização turística na Praça Getúlio Vargas, indicando os principais pontos turísticos próximos, como a Pirâmide, o Cruzeiro, a Pedra da Bruxa e o Parque Municipal.

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Indicação 80/2025
de 12/09/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a instalação de sinalização adequada na entrada e no interior da gruta localizada na Praça Barão de Alfenas, em São Tomé das Letras.

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Requerimento 16/2025
de 12/09/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

1. Se já foi comunicado à empresa responsável  (...)

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Indicação 79/2025
de 01/09/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a instalação de quebra-molas na descida do calçamento no trecho de estrada rural conhecido como “Morro Zé de Souza”, próximo ao Bar das Lobas.

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Indicação 78/2025
de 01/09/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a instalação de um corrimão no escadão situado no final da Rua Armando Duplessis Vilela, que dá acesso à parte alta da cidade.

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Moção 5/2025
de 01/09/2025

A Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta Moção, manifestar seu mais profundo reconhecimento aos Srs. Diego Costa Pereira, Sebastião Argeu Júnior e José Francisco da Costa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do distrito de Sobradi  (...)

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