Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 09/10/2026 21:06
Requerimento 53/2026
de 06/10/2026

O Vereador que este subscreve, no exercício da Presidência desta Casa, vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, independentemente de leitura e aprovação pelo Plenário, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos referen  (...)

Veja Mais
Indicação 43/2026
de 05/10/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a reforma do piso da entrada do Hospital Municipal, com a substituição do revestimento existente por material adequado e antiderrapante.

Veja Mais
Indicação 42/2026
de 05/10/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipa a tomada de providências para a manutenção em buraco existente na Rua Isa Pinto Ferreira, com instalação de estrutura metálica de reforço e posterior concretagem.

Veja Mais
Requerimento 52/2026
de 30/09/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos referentes às conselheiras tutelares que atuam no Distrito de Sobradinho.

A presente solicitação tem   (...)

Veja Mais
Indicação 41/2026
de 21/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal de São Thomé das Letras a tomada de providências para a criação de um Setor de Demandas de Saneamento Básico, destinado ao recebimento, registro, acompanhamento e encaminhamento das solicitações relacionadas aos serviços de saneamento básico no município, incluindo d  (...)

Veja Mais
Requerimento 51/2026
de 16/09/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Departamento Municipal de Turismo encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos relativos aos procedimentos administrativos de cadastro, habilitação, inabilitação, su  (...)

Veja Mais
Indicação 40/2026
de 14/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam realizados estudos e, sendo tecnicamente viável, a instalação de lombadas (redutores de velocidade) na região do Canta Galo, especialmente no trecho do calçamento conhecido como Zé de Souza.

Veja Mais
Indicação 39/2026
de 14/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação e revitalização das faixas de sinalização horizontal no pavimento, especialmente na subida da Serra de São Thomé das Letras e em outras vias de acesso e circulação do município.

Veja Mais
Indicação 38/2026
de 14/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placas de identificação das ruas nos bairros Caninana e Nova São Thomé, em São Thomé das Letras.

Veja Mais
Indicação 37/2026
de 14/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção na Rua Marcos Almeida Jorge, com o devido reparo das pedras soltas e dos buracos existentes na via.

Veja Mais