O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Departamento Municipal de Turismo encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos relativos aos procedimentos administrativos de cadastro, habilitação, inabilitação, su  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam realizados estudos e, sendo tecnicamente viável, a instalação de lombadas (redutores de velocidade) na região do Canta Galo, especialmente no trecho do calçamento conhecido como Zé de Souza.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação e revitalização das faixas de sinalização horizontal no pavimento, especialmente na subida da Serra de São Thomé das Letras e em outras vias de acesso e circulação do município.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de placas de identificação das ruas nos bairros Caninana e Nova São Thomé, em São Thomé das Letras.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção na Rua Marcos Almeida Jorge, com o devido reparo das pedras soltas e dos buracos existentes na via.

Os Vereadores que este subscrevem, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, vêm equerer ao Departamento Municipal de Educação que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento integral da Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas, em todos os estab  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa informações detalhadas referentes à arrecadação e aos recursos gerados para o Município de São Thomé das Letras em razão da realização da tra  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado à Defesa Civil do município o presente requerimento de informações referente à utilização, nos últimos (3) três meses, da viatura Chevrolet S10,  pertencente ao ref  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio do setor competente, sejam prestadas, referentes ao período compreendido entre janeiro  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que sejam solicitados ao Poder Executivo Municipal os seguintes esclarecimentos e documentos complementares às respostas apresentadas aos Requerimentos nº 30/2026 e nº 31/2026:

1. Que sej  (...)