A Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos Municipais, por seu Presidente, no exercício de suas atribuições regimentais e com fundamento no artigo 322, § 1º, inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e no artigo 31 da Lei Orgânica do Município, vem COMUNICAR a Vossa Excelência   (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações s acerca das emendas parlamentares destinadas à ár  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja avaliada a viabilidade da aquisição dos seguintes equipamentos e materiais destinados ao Departamento de Engenharia do município:

trena a laser;

inclinômetro digital;

drone com módulo RTK;

smartphone institucional;

veículo   (...)

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55 da Lei Orgânica Municipal (LOM) , que estabelece a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município pela Câ  (...)

REQUERIMENTO

OS vereadores que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às dotações orçamentár  (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de informações detalhadas acerca da obra da Unidade Básica  (...)

O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente, solicitando informações detalhadas e providências urgentes  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a poda da vegetação espinhosa que está avançando sobre a área de passeio da calçada da Rua Armando Duplessis Vilela, no trecho que dá início ao escadão, ou, alternativamente, que seja efetuada a devida notificação ao p  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam realizadas a limpeza e a poda de árvores que estão prejudicando visualmente a leitura de placas institucionais do município, as quais tratam de temas relevantes de proibição e conservação, nos trechos compreendidos entre a desc  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a retirada das placas que se encontram afixadas em árvores nas proximidades da estação de captação de água da COPASA, bem como nas imediações da entrada da localidade conhecida como Sítio da Betinha, conforme demonstra  (...)