Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 10/07/2026 21:05
Requerimento 33/2026
de 09/07/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca da regularização e formalização da urbanização de bairr  (...)

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Indicação 32/2026
de 06/07/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para promover a instalação de placas de sinalização indicativas de sentido em importantes entroncamentos das estradas rurais do Município, com o objetivo de orientar os condutores e evitar equívocos de trajeto.

Especificamente, sugere-se:  (...)

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Requerimento 32/2026
de 15/06/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações acerca do Contrato nº 149/2025, firmado com a empr  (...)

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Requerimento 31/2026
de 12/06/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, com base em representação apresentada por cidadão  (...)

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Indicação 31/2026
de 12/06/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para a realização de estudos visando à implementação de um projeto de auxílio ao pequeno produtor rural no Município, mediante a disponibilização de serviços veterinários e de um banco de sêmen para apoio à produção pecuária.

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Indicação 30/2026
de 12/06/2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para a realização de estudos visando à simplificação dos procedimentos administrativos exigidos para a comprovação do acompanhamento de dependentes em consultas, exames e demais atendimentos médicos por servidores públicos municipais.

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Requerimento 30/2026
de 12/06/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, com base em representação apresentada por cidadão  (...)

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Requerimento 29/2026
de 11/06/2026

Sr.

Luiz Carlos de Souza

Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras - MG.

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a e  (...)

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Indicação 29/2026
de 11/06/2026

Sr.

Luiz Carlos de Souza

Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras - MG.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para a revitalização da Praça do Rosário, mediante a realização de melhorias e manutenção no local, incluindo pintura de meio-fios e canteiros, consert  (...)

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Requerimento 28/2026
de 11/06/2026

Sr.

Tomé Fernando Costa

Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras - MG.

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a es  (...)

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