Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 16/10/2026 21:05
Requerimento 55/2026
de 16/10/2026

O Vereador que este subscreve requer ao Presidente da Câmara, nos termos do art. 33 da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento deste pedido de informações ao Prefeito Municipal, independentemente de leitura e aprovação pelo Plenário.

Em manifestação na Tribuna Livre, em 05 de outubro de 2026, o se  (...)

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Requerimento 54/2026
de 15/10/2026

REQUERIMENTO Nº ____/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas sobre o cadastro de reserva do concurso público para o cargo de Auxiliar Admin  (...)

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Requerimento 53/2026
de 06/10/2026

O Vereador que este subscreve, no exercício da Presidência desta Casa, vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, independentemente de leitura e aprovação pelo Plenário, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos referen  (...)

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Indicação 43/2026
de 05/10/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a reforma do piso da entrada do Hospital Municipal, com a substituição do revestimento existente por material adequado e antiderrapante.

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Indicação 42/2026
de 05/10/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipa a tomada de providências para a manutenção em buraco existente na Rua Isa Pinto Ferreira, com instalação de estrutura metálica de reforço e posterior concretagem.

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Requerimento 52/2026
de 30/09/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos referentes às conselheiras tutelares que atuam no Distrito de Sobradinho.

A presente solicitação tem   (...)

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Indicação 41/2026
de 21/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal de São Thomé das Letras a tomada de providências para a criação de um Setor de Demandas de Saneamento Básico, destinado ao recebimento, registro, acompanhamento e encaminhamento das solicitações relacionadas aos serviços de saneamento básico no município, incluindo d  (...)

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Requerimento 51/2026
de 16/09/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Departamento Municipal de Turismo encaminhe a esta Casa Legislativa informações e documentos relativos aos procedimentos administrativos de cadastro, habilitação, inabilitação, su  (...)

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Indicação 40/2026
de 14/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam realizados estudos e, sendo tecnicamente viável, a instalação de lombadas (redutores de velocidade) na região do Canta Galo, especialmente no trecho do calçamento conhecido como Zé de Souza.

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Indicação 39/2026
de 14/09/2026

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação e revitalização das faixas de sinalização horizontal no pavimento, especialmente na subida da Serra de São Thomé das Letras e em outras vias de acesso e circulação do município.

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