Autoriza abertura de ´crédito especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução n° 5.969,de 23 de novembro de 2017, e dá outras providências
Veja MaisAutoriza abertura de crédito especial, por cancelamento de dotação, para manutenção do Programa Jovem Aprendiz, e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre o abono de faltas para servidores(as) públicos(as) municipais responsáveis legais por crianças e adolescentes, para acompanhamento em consultas médicas, tratamentos de saúde e atividades escolares, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de crédito suplementar, objetivando a manutenção da limpeza pública, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Feirão Municipal de Empregos no município de Machado/MG e dá outras providências.
Veja MaisAltera a lei municipal n° 3.227 de 4 de março de 2021 e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Machado, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TRANSPOSIÇÃO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 171, DE 09 DE MAIO DE 2023.
Veja MaisALTERA A LEI ORDINÁRIA 3.474, DE 13/04/2022; LEI ORDINÁRIA 3.569,DE 22/07/2022; LEI ORDINÁRIA 3.652, DE16/12/2022; LEI ORDINÁRIA 3.634, DE 21/11/2022; LEI ORDINÁRIA 4.010 DE 22/11/2023.
Veja MaisAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO , COM O OBJETIVO DE APLICAÇÃO NA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MORRO NAOME - EXTENSÃO DA AVENIDA DR. FELICIANO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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