Autoriza abertura de ´crédito especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução n° 5.969,de 23 de novembro de 2017, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial, por cancelamento de dotação, para manutenção do Programa Jovem Aprendiz, e dá outras providências                         

Dispõe sobre o abono de faltas para servidores(as) públicos(as) municipais responsáveis legais por crianças e adolescentes, para acompanhamento em consultas médicas, tratamentos de saúde e atividades escolares, sem prejuízo da remuneração, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, objetivando a manutenção da limpeza pública, e dá outras providências.                                                                       

Dispõe sobre a criação do Feirão Municipal de Empregos no município de Machado/MG e dá outras providências.                                                                                     

Altera a lei municipal n° 3.227 de 4 de março de 2021 e dá outras providências                                                                                                                                               

Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Machado, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TRANSPOSIÇÃO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 171, DE 09 DE MAIO DE 2023.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA 3.474, DE 13/04/2022; LEI ORDINÁRIA 3.569,DE 22/07/2022; LEI ORDINÁRIA 3.652, DE16/12/2022; LEI ORDINÁRIA 3.634, DE 21/11/2022; LEI ORDINÁRIA 4.010 DE 22/11/2023.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO , COM O OBJETIVO DE APLICAÇÃO NA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MORRO NAOME - EXTENSÃO DA AVENIDA DR. FELICIANO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.