Altera a Lei Complementar n° 87, de 17 de abril de 2012.                                                                                                                                                                                           

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°232, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO- IPREM-MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar n° 193 de 13 de janeiro 2021, que institui a nova estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo do Município de Machado, Estado de Minas Gerais; revogou a Lei Complementar n°160 e suas alterações, e deu outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°232, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACHADO- IPREM - MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICPIOI DE MACHADO- IPREM - MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL "DEPUTADO RUBENS GARCIA" NO MUNICÍPIO DE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                     

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°87, DE 17 DE ABRIL DE 2012                                                                                                                                                                                               

Altera a Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, que dispôs sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado, estabeleceu normas gerais de enquadramento e deu outras providências

Altera a Lei Complementar nº 63, de 04 de fevereiro de 2011, que dispôs sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Machado, estabeleceu normas gerais de enquadramento e deu outras providências

Altera a Lei Complementar n° 81, de 03 de fevereiro de 2012 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Machado - Estado de Minas Gerais - PCCRSP, lotados no Poder Executivo e Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências.