Altera o art. 136 da Lei Orgânica Municipal de Machado-MG.
Veja MaisAltera o art. 18 da Lei Orgânica Municipal de Machado-MG, incluindo os parágrafos 5º e 6º.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do art. 136 e cria art. 134-A na Lei Orgânica Municipal - Emenda Impositiva
Veja MaisDispõe sobre a alteração do art. 30 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do art. 96 da Lei Orgânica Municipal - Possibilita a publicação por meio eletrônico.
Veja MaisDispõe sobre a inclusão do § 4º no artigo 27 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisDispõe sobre a alteração do art. 230, inciso II da Lei Orgânica Municipal .
Veja MaisAltera redação da Lei Orgânica Municipal de Machado e de suas posteriores alterações.
Veja MaisMODIFICA OS INCISOS I E II ART. 14 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE MACHADO - MG
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.