Câmara Municipal de Machado

Lei Ordinária 3178/2020
de 16/09/2020

Autoriza abertura de Credito Especial Objetivando a aquisição de veiculo minivan para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resoluçõa 7.155 de 15 de julho de 2020, e dá outras providências

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Lei Ordinária 3177/2020
de 16/09/2020

Autoriza abertura de Credito Especial Objetivando a aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução 6821 de 30 de agosto de 2020, e dá outras providências

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Lei Ordinária 3176/2020
de 16/09/2020

Autoriza abertura de Crédito Especial objetivando a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de saúde, conforme Resolução 7112 de 20 de maio de 2020, e dá outras providências

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Lei Ordinária 3175/2020
de 16/09/2020

Autoriza o município de Machado a conceder Auxilio Moradia e Alimentação Projeto "Mais Médicos para o Brasil" e da outras providências                             

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Lei Ordinária 3174/2020
de 16/09/2020

Autoriza o município de Machado a conceder Auxilio Moradia e Auxilio Alimentação aos profissionais do Projeto Federal "Mais Médicos para o Brasil".     

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Lei Ordinária 3173/2020
de 16/09/2020

Autoriza abertura de Credito Especial Objetivando a aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução 7.112 de 20 de maio de 2020, e dá outras providências

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Lei Ordinária 3172/2020
de 03/09/2020

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica Machadense, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências

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Lei Ordinária 3171/2020
de 14/08/2020

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cavaleiros e Muladeiros Independentes de Machado.                                                                                         

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Lei Ordinária 3170/2020
de 14/08/2020

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBJETIVANDO O APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACHADO, POR MEIO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACHADO, DECLARADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N° 6313/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO   (...)

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Lei Ordinária 3169/2020
de 14/08/2020

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DURANTE A CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACHADO, DECLARADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL N°6313/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTIGENCIAMENTO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA SARS-COV  (...)

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