Dispõe sobre a doação, com encargos, de imóvel público com área total de 1.030,00 m² à empresa DETROIT CARS COMERCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 35.253.937/0001-53 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, objetivando a alocação de recursos destinados à contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica e à aquisição de materiais de consumo no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria n° 7.238, de 13 junho de 2025, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial, por cancelamento de dotação orçamentária, para utilização dos recursos de Transposição previsto na Lei Complementar n° 171, de 09 de maio de 2023, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, objetivando a reforma do telhado da Escola Municipal Clóvis Araújo Dias, localizado na zona rural, bairro São Luiz, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Portaria n° 6.464, de 30 de dezembro de 2024, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial, objetivando a construção da obra do Mirante do Cristo, que será denominado "Mirante Cônego Walter Maria Pulcinelli, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, objetivando assegurar os recursos necessários à implementação de Condomínio Industrial Carlos Alberto Pereira Dias, um projeto estruturante e de grande relevância para o desenvolvimento econômico sustentável do município de Machado/MG; bem como a aquisiçã  (...)

Autoriza abertura de ´crédito especial, por cancelamento de dotação, para utilização dos recursos provenientes da Resolução n° 5.969,de 23 de novembro de 2017, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito especial, por cancelamento de dotação, para manutenção do Programa Jovem Aprendiz, e dá outras providências