'Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr Carlos Roberto de Almeida" ao Pastor Luiz Carlos de Oliveira.
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Veja MaisConcede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Missionário Geraldo Luciano dos Santos.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS Nº 120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, Nº 121 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 E Nº 313 DE 16 DE ABRIL DE 2013.
Veja MaisInstitui no Município de Machado o “Dia do Ciclista”.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Machado, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 1.419, de 05 de fevereiro de 2002, a qual regulamenta os serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário de Machado, Estado de Minas Gerais.
Veja MaisAutoriza a cessão de espaços públicos para artesãos e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre parâmetros para coibir a erotização precoce de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino.
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