Câmara Municipal de Machado

Autor : Erivelto Angelo dos Santos
Projeto de Decreto 6/2019
de 17/09/2019

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" à Senhora Dulcileni Gonçalves de Freitas Oliveira.                                                                 

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Projeto de Decreto 20/2018
de 06/11/2018

Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Senhor Fábio Luiz de Souza Ribeiro.                                                                                                                                 

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Projeto de Decreto 12/2018
de 30/10/2018

Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Senhor José de Andrade Damasceno.                                                                                                                                     

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Projeto de Decreto 1/2017
de 20/11/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS  LEGISLATIVOS MUNICIPAIS Nº 120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, Nº 121 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 E Nº 313 DE 16 DE ABRIL DE 2013.

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Projeto de Lei Ordinária 46/2020
de 01/06/2020

Dispõe sobre a vedação à nomeação de candidato aprovado via processo seletivo, que seja cônjuge, companheiro, parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de secretários, procuradores, controladores e assessores no âmbito do Município de Machado.

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Projeto de Lei Ordinária 45/2020
de 01/06/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Câmara Municipal de Machado, de cópia integral de todos os processos licitatórios e compras realizados pelo Poder Executivo Municipal para o combate dos efeitos da COVID-19.

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Projeto de Lei Ordinária 42/2020
de 01/06/2020

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Machado, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Ordinária 11/2020
de 21/02/2020

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às famílias vítimas de enchentes no Município de Machado durante período determinado.

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Projeto de Lei Ordinária 78/2019
de 03/12/2019

Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da Educação Infantil no âmbito do Município de Machado.                 

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Projeto de Lei Ordinária 44/2019
de 03/12/2019

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a realizarem a transmissão ao vivo, via internet, no Portal da Transparência, das licitações públicas realizadas no Município de Machado.

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