Câmara Municipal de Machado

Autor : Erivelto Angelo dos Santos
Projeto de Decreto 6/2019
de 17/09/2019

Concede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" à Senhora Dulcileni Gonçalves de Freitas Oliveira.                                                                 

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Projeto de Decreto 20/2018
de 06/11/2018

Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Senhor Fábio Luiz de Souza Ribeiro.                                                                                                                                 

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Projeto de Decreto 12/2018
de 30/10/2018

Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao Senhor José de Andrade Damasceno.                                                                                                                                     

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Projeto de Decreto 1/2017
de 20/11/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS  LEGISLATIVOS MUNICIPAIS Nº 120 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002, Nº 121 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 E Nº 313 DE 16 DE ABRIL DE 2013.

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Projeto de Lei Ordinária 11/2020
de 21/02/2020

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às famílias vítimas de enchentes no Município de Machado durante período determinado.

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Projeto de Lei Ordinária 78/2019
de 03/12/2019

Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da Educação Infantil no âmbito do Município de Machado.                 

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Projeto de Lei Ordinária 44/2019
de 03/12/2019

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a realizarem a transmissão ao vivo, via internet, no Portal da Transparência, das licitações públicas realizadas no Município de Machado.

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Projeto de Lei Ordinária 42/2019
de 13/06/2019

Estabelece normas para assegurar a qualidade da água armazenada em reservatórios de instituições diversas e dá outras providências.                                     

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Projeto de Lei Ordinária 38/2019
de 03/07/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do município de Machado.                   

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Projeto de Lei Ordinária 26/2019
de 09/05/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação em dia para efetivação de matrícula na rede de ensino municipal.                           

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