Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao senhor Célio Candido Alves.
Veja MaisConcede Medalha de Honra ao Mérito "Dr. Carlos Roberto de Almeida" ao Senhor Márcio de Paula Fernandes.
Veja MaisConcede Título Honorário de Cidadã Machadense à Professora Maria Aparecida Rodrigues Cangussu.
Veja MaisConcede o Título Destaque Feminino "Mulheres Notáveis" à Senhora Rosangela Cristina Fagundes.
Veja MaisDispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas em que suas músicas incentivem a violência ou exponham as mulheres, os homossexuais e os afrodescendentes a situação de constrangimento.
Veja MaisInstitui a ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e da outras providências.
Veja MaisAutoriza a criação do Programa de Incentivo às Semana Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão Social da Diversidade no âmbito Municipal, e dá providências correlatas.
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município na realização de consulta pública prévia junto à comunidade escolar local para fins de absorção da gestão dos anos iniciais e finais do ensino fundamental de escola estadual pública”.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação Machadense de Agricultura Familiar - AMAF
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