Concede Título Honorário de Cidadão Machadense ao senhor Célio Candido Alves.                                                                                                                                                 

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n°3.721, de 22 de novembro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES-MG n° 6.820, de 30 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 3.342, de 07 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 3.069, de 11 de novembro de 2020, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução n° 8.438, de 09 de  novembro de 2022 e  da Resolução n°8.504, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM-MS n° 2.141, de 14 de agosto de 2020, da Portaria GM-SM n° 1.320, de 20 de julho de 2021, e da Portaria GM-MS n° 3.705, de 3 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria MS-GM n° 2.983, de 11 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria MS-GM n° 1.825, de 24 de junho de 2022, conforme Minuta de Crédito Especial 43, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Resolução SES-MG n° 8.383, de 19 de outubro de 2022, conforme Minuta de Crédito Especial 42, e dá outras providências.