Autoriza abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM-MS n° 6, de 28 de setembro de  2017 e da portaria GM-MS n° 622, de 18 de maio de 2023, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público Vereador José Pereira Lima Filho.                                                                                                                                                                                 

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro da conta corrente Caixa Econômica Federal n°672024-0, em virtude de rentabilidade de aplicação, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com finalidade turística,  e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes das Portarias GM-MS n° 55, de 06 de janeiro de 2017; n° 3.943, de 28 de dezembro de 2017; 4.394, de 28 de dezembro de 2018; n°2.038, 08 de agosto de 2019; n1.012, de 28 de maio de 2020; n° 1  (...)

Autoriza abertura de Crédito Especial, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM-MS n°418, de 05 de abril de 2023 e da Portaria GM-MS n° 674 de junho de 2023, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro, para utilização dos recursos provenientes da Portaria GM-MS n°418, de 05 de abril de 2023, e da Portaria GM-MS N° 674, DE 06 DE JUNHO DE 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para lavratura de escritura definitiva de doação efetivada pelas Leis Municipais n/ 2.786, de 13 de dezembro de 2017, e Lei Municipal n° 2.958, de 29 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei Municipal de nº. 4.074, de 27 de dezembro de 2023 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Machado para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, e dá outras providências.

Autoriza o município de Machado a desafetar a área que menciona, e da outras providências.                                                                                                                       

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ÁREA DE 576,90M², È EMPRESA WELLINGTON JEFERSON IZABEL, CNPJ N° 52.748.157/0001-01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.