Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Requerimento 10/2025
de 07/07/2025

Os vereadores que compõem a Comissão que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal, por meio da Chefia da Defesa Civil Municipal, o fornecimento das seguintes infor  (...)

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Requerimento 9/2025
de 07/07/2025

Os vereadores que compõem a Comissão que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

Considerando as frequentes reclamações  (...)

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Requerimento 8/2025
de 07/07/2025

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal as seguintes informações relativas à cobrança e arrecadação de ISS relati  (...)

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Requerimento 5/2025
de 13/06/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

1. O gerador de energia destinado ao setor da Saúde do Município  (...)

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Moção 4/2025
de 13/06/2025

A Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta Moção, manifestar seu mais profundo reconhecimento à Sra. Maria Cecília Carvalho Borges Rodrigues, nutricionista da rede municipal de ensino, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar e p  (...)

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Moção 3/2025
de 13/06/2025

A Câmara Municipal de São Tomé das Letras, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta Moção, manifestar seu mais profundo reconhecimento às merendeiras da rede municipal, da rede estadual de ensino e da APAE de São Tomé das Letras, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar  (...)

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Indicação 66/2025
de 02/06/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a revitalização de todo o espaço que compreente a Gruta de São Tomé.                                     

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Indicação 65/2025
de 02/06/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a instalação de dois quebra-molas em frente à escola do bairro Cantagalo e a construção de uma rotatória em frente ao bar do Johnny, ambos localizados na zona rural do município.

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Indicação 64/2025
de 02/06/2025

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam realizados estudos técnicos sobre as dimensões de alguns trechos do novo calçamento, com a finalidade de verificar se o fluxo de veículos em mão dupla está sendo devidamente atendido, bem como a viabilidade da instalação de cai  (...)

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Requerimento 4/2025
de 02/06/2025

O Vereador que a este subscreve, com fundamento no artigo 188, §4º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa - vem REQUERER que, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, sejam solicitadas ao Prefeito Municipal as seguintes informações, cujo não envio à Câmara Municipal, impl  (...)

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