“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Veja MaisOBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS AMBIENTAIS APLICADAS AO MUNICÍPIO DE PERDÕES
Veja Mais“ESTABELECE FORMA CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE VETERINÁRIO MUNICIPAL”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR - TRANSPORTE RURAL DE ESTUDANTES
Veja MaisCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO “ELAS EMPREENDEDORAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO
Veja Mais“DÁ REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.439/23 DE 28/12/2023 QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIOS DE 2024.”
Veja MaisINSTITUI NO MUNICÍPIO DE PERDÕES A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO
Veja MaisAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL URBANO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE SUA SEDE.
Veja Mais“CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOCAL DENOMINADO COMUNIDADE DOS MACHADOS.”
Veja Mais“AUTORIZA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SLOGAN “PERDÕES, AQUI COMEÇA O SUL DE MINAS”, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ALTERA TITULAR DA CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA MARIS STELLA GARCIA SILVÉRIO ME.''
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Veja Mais“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO DE “SIDNEY MODESTO (NEY SALOMÃO) AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY QUE SERÁ CONSTRUÍDO À RUA MESSIAS ALVES, NO BAIRRO PLACEDINOS, EM PERDÕES/MG
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 162, XVI, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 31/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGUAS DO BARRO PRETO/TANQUE, TAMBÉM DENOMINADA PELA SIGLA (ABAPRE)
Veja MaisCRIA O BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS NA MASSA ASFÁLTICA (ASFALTO ECOLÓGICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE POSTURAS E CONTADOR NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES. ”
Veja Mais“AUTORIZA O REMEMBRAMENTO OU UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 103/2021 E 113/2022”. (CARÁTER DE URGÊNCIA)
Veja MaisALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL, A LEI Nº 1.763/94, DE 27/12/1994, “QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES”, A LC Nº 68/2017, DE 27/12/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PIII NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Veja MaisESTABELECE PÉ DIREITO PARA AS CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS, CONTAINER'S E CHALÉS
Veja MaisACRESCENTA O CAPÍTULO VI AO TÍTULO II, DA PARTE SEGUNDA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 382/59 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL)
Veja Mais“INCLUI OS PARÁGRAFOS 4° E 5° NO ART.167 DA LEI MUNICIPAL N° 1.967/94 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PERDÕES-MG.”
Veja MaisREGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Veja MaisACRESCENTA A ALÍNEA K AO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.390/23
Veja MaisPROÍBE A UTILIZAÇÃO E O ENSINO DA LINGUAGEM NEUTRA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES
Veja MaisALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 2.915/15
Veja MaisINSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS CASOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL - JANEIRO BRANCO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES A GESTANTES E PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Veja MaisCRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS.
Veja MaisACRESCENTA O ART. 6º-A À LEI COMPLEMENTAR N. 2.344/04, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 95 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS FÉRIAS PRÊMIO.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.