DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANA TEREZA DE JESUS, NO BAIRRO JARDIM ALEGRE
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE - LEI DAS ANTENAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Veja MaisOBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
Veja Mais“ESTABELECE FORMA CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE VETERINÁRIO MUNICIPAL”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MOTORISTA ESCOLAR - TRANSPORTE RURAL DE ESTUDANTES
Veja MaisCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO “ELAS EMPREENDEDORAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO
Veja Mais“DÁ REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.439/23 DE 28/12/2023 QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES PARA O EXERCÍCIOS DE 2024.”
Veja MaisINSTITUI NO MUNICÍPIO DE PERDÕES A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO
Veja Mais“CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOCAL DENOMINADO COMUNIDADE DOS MACHADOS.”
Veja Mais“AUTORIZA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SLOGAN “PERDÕES, AQUI COMEÇA O SUL DE MINAS”, NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“ALTERA TITULAR DA CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA MARIS STELLA GARCIA SILVÉRIO ME.''
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA
Veja Mais“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÃO DE “SIDNEY MODESTO (NEY SALOMÃO) AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY QUE SERÁ CONSTRUÍDO À RUA MESSIAS ALVES, NO BAIRRO PLACEDINOS, EM PERDÕES/MG
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 162, XVI, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 31/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
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Veja MaisCRIA O BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS INSERVÍVEIS NA MASSA ASFÁLTICA (ASFALTO ECOLÓGICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisINSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“CRIA OS CARGOS DE FISCAL DE OBRAS E FISCAL DE POSTURAS E CONTADOR NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES. ”
Veja Mais“AUTORIZA O REMEMBRAMENTO OU UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 103/2021 E 113/2022”. (CARÁTER DE URGÊNCIA)
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