Delega competências ao Superintendente de Cultura Interino.
Veja MaisDispõe sobre a regularização de gleba e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a delegação de competências do Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Edilson Luiz da Silva Mota.
Veja MaisDispõe sobre a regularização de gleba e dá outras providências
Veja MaisInstitui diretrizes para integração da Computação e da Educação Digital e Midiática ao currículo e para uso de dispositivos digitais na Educação Infantil e no Ensino Fundamental do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a remoção de servidor público da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas para a Secretaria Municipal de Educação.
Veja MaisDispõe sobre a metodologia para aferição da Gratificação de Estímulo à Produtividade Fiscal Individual dos Agentes de Trânsito e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Decreto nº 3.501, de 24 de novembro de 2010, que cria a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de ITBI do Município de Pouso Alegre e estabelece parâmetros para realização dos trabalhos de avaliação administrativa e fiscal dos imóveis e cálculo do ITBI.
Veja MaisDispõe sobre a regularização de gleba e desdobro de lotes e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a estremação proveniente do imóvel matriculado sob o nº 11.217 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pouso Alegre - MG, nos termos do art. 49-A, § 1º, da Lei Municipal n° 6.544/2021
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