Dispõe sobre a retificação, desmembramento e unificação de áreas situadas no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a revalidação da certidão de estremação, aprovada pelo Decreto nº 6.092/2025, nos termos do art. 49-A, § 1º, da Lei Municipal n° 6.544/2021, e da outras providências.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisRevoga o Decreto Municipal nº 6.228/2025, e regulamenta o uso de bem público em eventos no âmbito do município de Pouso Alegre/MG e dá outras providencias.
Veja MaisDispõe sobre a delegação de competência específica ao Secretário Municipal de Administração Interino, Jonathan Aparecido Caires Guido.
Veja MaisTransfere cargo da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisDelega competências ao Secretário Municipal de Administração Interino, Jonathan Aparecido Caires Guido.
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