Delega Competências ao Superintendente de Proteção e Cuidado Animal Interino.
Veja MaisDispõe sobre ponto facultativo e expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 07 de agosto de 2026.
Veja MaisDelega competências à Secretária Municipal de Comunicação Social, Lazer e Turismo Interina.
Veja MaisConvoca novas eleições para composição do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alegre, revoga as Resoluções nº 07/2025 e nº 08/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, declara encerrado o mandato da composição eleita na 14ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisAprova o “LOTEAMENTO RESIDENCIAL DI MANTOVA”, localizado em ZM2 (Zona Mista 2) e ZMV (Zona Mista Verticalização) localizado na Avenida Major Armando Rubens Storino, Bairro Curralinho, Pouso Alegre/MG, de propriedade de RESIDENCIAL DI MANTOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., CNPJ: 25.021.126/0 (...)
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercício 2025 e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que menciona.
Veja MaisAutoriza a revalidação do Decreto nº 5.703/2023, alterado pelo Decreto nº 5.871/2024, que dispõe sobre o “Loteamento Portal do Sol II”, situado no lugar denominado Granja Ipiranga I e II, Gleba, no Bairro Ipiranga, Matrícula nº 115.293, propriedade de Portal do Sol & Trevisan Empreendimento Imobiliá (...)
Veja Mais