Procede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisProrroga, por prazo determinado, os efeitos do Decreto nº 6.363, de 06 de abril de 2026.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a revalidação do Decreto nº 6.209/2025, que aprovou o loteamento de acesso controlado denominado “Loteamento Villa Toscana”, com parâmetros urbanísticos correspondentes a ZER (Zona Estritamente Residencial) e ZMV (Zona Mista de Verticalização), conforme o Plano Diretor Municipal, propri (...)
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a estremação proveniente do imóvel matriculado sob o nº 57.752 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pouso Alegre - MG, nos termos do art. 49-A, § 1º, da Lei Municipal n° 6.544/2021.
Veja MaisProcede ao cancelamento de restos a pagar referente aos Exercícios de 2025 e dá outras providências.
Veja Mais