Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados ao credenciamento de interessados para participação nos eventos públicos realizados pelo Município de Pouso Alegre.
Veja MaisDispõe sobre renovação de Declaração de Utilidade Pública da Comunidade de Ação Pastoral (CAP).
Veja MaisInstitui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Veja MaisRetifica o Decreto nº 5.744, de 1º de novembro de 2023 que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial a área que especifica, com a finalidade da construção de bacia de retenção.
Veja MaisAutoriza a estremação proveniente do imóvel matriculado sob n° 37.025, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pouso Alegre - MG, nos termos do art. 49-A, § 1º, da Lei Municipal n° 6.544/2021, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a aprovação de retificação e regularização de gleba e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial a área que especifica, com a finalidade da construção de nova via de ligação entre as a BR-381 e o bairro do Algodão.
Veja MaisDispõe sobre a aprovação de regularização de gleba e dá outras providências.
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