Senhor Presidente,

A Comissão Especial constituída no âmbito da Câmara Municipal de Garopaba com a finalidade de estudar e propor a regulamentação da NBR 17076/2024 - que trata dos requisitos para sistema de tratamento de esgoto de menor porte - vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a   (...)

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Setor Competente da Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de realizar manutenção na Rua Hilário Fernandes Pacheco, em especial no início da via, ao lado  (...)

INDICAÇÃO Nº 141/2025

Autor: Vereador Jairo Pereira dos Santos

Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Transporte por Táxi para Pacientes em Tratamento Oncológico na Rede Municipal de Saúde  (...)

INDICAÇÃO Nº 140/2025

“INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1747, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, A FIM DE ACRESCENTAR AO ARTIGO 3º A COMPETÊNCIA DE ‘FISCALIZAÇÃO DE OBRAS’, BEM COMO INSERIR NO ARTIGO 6º A FUNÇÃO DE FISCAIS DE   (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador que subscreve, com amparo regimental, vem à Vossa Excelência solicitar que, após submissão ao soberano Plenário desta Egrégia Casa, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Setor competente da Municipalidade INDICAÇÃO para es  (...)

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental, solicitar que, após ser submetida ao soberano Plenário desta Egrégia corte, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAÇÃO objetivando que o setor competente da municipalidade, estude a possibilidade  (...)

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, vem até a Vossa Excelência solicitar que, após ser submetida ao soberano Plenário desta Egrégia Corte, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a Indicação solicitando a pavimentação da Rua William Gonçalves Batista, Rua Mári  (...)

PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 136/2025

Autores: Vereadores Jairo, Edmundo, Aires, Filipe e Sérgio Luiz Gonçalves.

Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistema de iluminação com refletores nos campos de futebol das associações esportivas do Município de Garopaba, com o objetiv  (...)

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental, solicitar que, após ser submetida ao soberano Plenário desta Egrégia corte, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAÇÃO objetivando que o setor competente da municipalidade providencie a alargamen  (...)

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental, solicitar que, após ser submetida ao soberano Plenário desta Egrégia corte, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, INDICAÇÃO objetivando que o setor competente da municipalidade providencie a manutençã  (...)