Câmara Municipal de Garopaba

data da última atualização 20/08/2026 19:19
Indicação 70/2026
de 19/08/2026

INDICAÇÃO Nº 70/2026

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudos e o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para criação, estruturação, organização e regulamentação da Guarda Municipal de Garopaba, conforme minuta anexa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da C  (...)

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Indicação 69/2026
de 10/08/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que sejam realizadas as medidas necessárias para a manutenção e recuperação da Rua Agenor Acácio da Cruz, localizada no bairro Ressacada, bem como seja avaliada a possibilidade de inclusão d  (...)

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Indicação 68/2026
de 22/07/2026

INDICAÇÃO Nº 68/2026.

Senhor Presidente,

Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, vem respeitosamente solicitar que, seja encaminhado ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal do Turismo, Esporte e Desenvolvimento  a presente INDICAÇÃO para que os referidos setore  (...)

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Indicação 67/2026
de 13/07/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Defesa Civil, que sejam promovidas a manutenção, limpeza e desobstrução do sistema de drenagem pluvial da Rua PMG-34, bem como a realização de estudo técnico visando à eventual ampliação  (...)

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Indicação 66/2026
de 10/07/2026

INDICAÇÃO Nº 66/2026

Indica à Prefeitura Municipal de Garopaba a adoção de providências urgentes para garantia da segurança viária em frente à EEB Maria Corrêa Saad.

O Presidente da Câmara Municipal de Garopaba, Edmundo Alves do Nascimento que abaixo subscreve, no exercício de suas atribui  (...)

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Indicação 65/2026
de 07/07/2026

"INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CESSAÇÃO DO DEPÓSITO E DESCARTE INADEQUADO DE MATERIAIS NO IMÓVEL LOCADO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (CONTRATO Nº 117/2022, DISPENSA D  (...)

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Indicação 64/2026
de 07/07/2026

INDICAÇÃO Nº 64/2026

"INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZEM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA PRAÇA DO BAIRRO AMBRÓSIO E, EM ESPECIAL, O TAMPAMENTO DO BURACO EXISTENTE NA JUNÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE, QUE CAUSA ACÚMULO DE ÁGUA E JÁ PROVOCOU   (...)

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Indicação 63/2026
de 01/07/2026

Assunto: Solicitação de manutenção da Rua Hilário Fernandes Pacheco, bairro Pinguirito (Phocinha), no Município de Garopaba.

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria  (...)

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Indicação 62/2026
de 30/06/2026

INDICAÇÃO Nº 62/2026.

Senhor Presidente,

Assunto: Solicitação de pintura das faixas elevadas e lombadas.

O Vereador que abaixo subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após a devida análise e aprovação pelo soberano Plenário desta Egrégia Casa, sej  (...)

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Indicação 61/2026
de 29/06/2026

INDICAÇÃO Nº 61/2026

"INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A NECESSIDADE URGENTE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA VALA DE DRENAGEM LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS DE PALHOCINHA, NA RUA HONORATA PACHECO LINHARES, ESPECIFICAMENTE NO TERRENO CONHECIDO COMO SENDO DO SR.   (...)

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