Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que informe e adote as providências necessárias para o atendimento da Indicação nº 11/2026, de  (...)

OFICIO Nº 21/2026

ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE GAROPABA

REQUERENTES: VEREADOR RODRIGO PRUX DE OLIVEIRA

REQUERIDO: MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE GAROPABA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Pelo presente e na forma regim  (...)

REQUERIMENTO Nº 19/2026

ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA ORLA DA PRAIA CENTRAL DE GAROPABA

REQUERENTE: VEREADOR RODRIGO PRUX DE OLIVEIRA

REQUERIDO: JORGE AUGUSTO DA SILVA CHAVES - PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Pelo presente   (...)

Assunto: Informações sobre fila de espera para realização de biópsias no Município

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer as seguintes informações junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme   (...)

À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garopaba

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal para que preste informações e encaminhe documentos complementares referentes a  (...)

REQUERIMENTO Nº 17/2026

ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

REQUERENTE: VEREADOR JAIRO PEREIRA DOS SANTOS

REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE GAROPABA

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GAROPABA,

O vereador q  (...)

Vereador Rodrigo Prux de Oliveira

Assunto: CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DA COLETA SELETIVA - CPI DO LIXO

Requerente: RODRIGO PRUX DE OLIVEIRA, VEREADOR SIGNATÁRIO

Requerido: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE GAROPAB  (...)

Assunto: Registro da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara Municipal de Garopaba

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no Art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garopaba, vem respeitosamente à presenç  (...)

REQUERIMENTO Nº 14/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025), QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MU  (...)

EQUERIMENTO Nº 03/2026

ASSUNTO: Solicitação de providências – fechamento de buraco aberto para manutenção

REQUERENTE: Vereador Jairo Pereira dos Santos

REQUERIDO: Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN

Pelo presente e na forma regimental, requeiro, após ouvido e submetido ao Sobe  (...)