Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Vereador que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 184 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar o seguinte:

REQUERIMENTO

Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Sr. Fa  (...)

REQUERIMENTO Nº 51/2025

“REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Garopaba,

CONSIDERANDO a importância de fortalecer políticas públicas inclusivas voltada  (...)

REQUERIMENTO Nº 50/2025

“REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS DO MUNICÍPIO DE GAROPABA E A SITUAÇÃO DOS LOCAIS IMPROVISADOS PARA DEPÓSITO DE RESÍDUOS”

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Garopaba,

CONSIDERANDO que a adequada disposição do lixo é fundamental pa  (...)

REQUERIMENTO Nº 49/2025.

ASSUNTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES

REQUERENTE: VEREADOR FILIPE DOS SANTOS

REQUERIDO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN

Pelo presente e na forma regimental, requeiro, após ouvido e submetido ao Soberano Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Sen  (...)

REQUERIMENTO Nº 48/2025

REQUERENTE: VEREADOR FELIPPE DE SOUZA

REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À CONFORMIDADE LEGAL DA CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.

Excelentíssimo Senhor Pre  (...)

REQUERIMENTO Nº 47/2025

REQUERENTE: VEREADOR FELIPPE DE SOUZA

REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E DESENVOLVIMENTO

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À COBRANÇA DE TAXAS DAS ASSOCIAÇÕES PARTICIPANTES DA QUERMESSE.

Excelentíssimo Senhor Pr  (...)

Assunto: Solicita informações sobre a manutenção e construção de pontos de ônibus no município de Garopaba.

Senhor Presidente,

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, solici  (...)

Assunto: Solicita informações sobre as ações e responsabilidades quanto às pichações no município de Garopaba.

Senhor Presidente,

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Munic  (...)

REQUERIMENTO Nº44/2025

Garopaba, SC, 30 de junho de 2025.

REQUERENTES: JAIRO PEREIRA DOS SANTOS, AIRES DOS SANTOS, FILIPE DOS SANTOS e SÉRGIO LUIZ GONÇALVES.

REQUERIDO: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

ASSUNTO: CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E DAR PARECER SOBRE A PRO  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação e/ou à Direção da EMEF Pinguirito, a fim de solicitar esclarecimentos formais acerca da não divulgação do ID  (...)