Assunto: Solicitação de informações sobre a tramitação, o vencimento e o pagamento das notas fiscais relativas aos serviços de vigilância patrimonial nas unidades escolares municipais.

À Prefeitura Municipal de Garopaba/SC

À Secretaria Municipal de Educação e Cultura

À Secretaria Municipal de Faz  (...)

Assunto: Destinação de materiais retirados das vias públicas – Contrato nº 027/2026

À Prefeitura Municipal de Garopaba/SC

À Secretaria Municipal de Infraestrutura

Ao Fiscal e ao Gestor do Contrato nº 027/2026

Senhor(a) Prefeito(a),

Senhor(a) Secretário(a),

Senhor(a) Fiscal e Senhor(a) Gestor(a  (...)

À

Prefeitura Municipal de Garopaba

Ao Setor Responsável pela Contratação

Assunto: Solicitação de esclarecimentos e documentos complementares relativos à contratação de escavadeira anfíbia — Processo nº 088/2026, Dispensa de Licitação nº 007/2026 e Contrato nº 045/2026

No exercício do direito co  (...)

REQUERIMENTO Nº  48/2026

Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito para apurar fato determinado envolvendo a Associação Cultural, Assistencial e Ambiental Raiz de Garopaba ("Raiz Centro Cultural"), pessoa de utilidade pública municipal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Mu  (...)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS

À Secretaria Municipal responsável pelo procedimento licitatório

Prefeitura Municipal de Garopaba/SC

Assunto: Solicitação de esclarecimentos e providências quanto a divergências identificadas entre documentos do procedimento licitatório referente à out  (...)

Assunto: Solicita informações acerca do andamento da obra da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Ressacada.

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Exe  (...)

REQUERIMENTO Nº ____/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE SOBRE O STATUS, PREVISÕES E CRONOGRAMAS DE OBRAS REFERENTES A INDICAÇÕES JÁ APRESENTADAS SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE GARO  (...)

REQUERIMENTO Nº 44/2026

ASSUNTO: Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da regulamentação da atividade dos ambulantes no Município de Garopaba.

REQUERENTES: Edmundo Alves do Nascimento, Aires dos Santos, Filipe do Santos, Atanásio Gonçalves Filho, Jairo Pereira, Sérgio Luiz  (...)

REQUERIMENTO Nº 43/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A GASOLINA, APONTANDO INDÍCIOS DE INEXEQUIBILIDADE D  (...)

REQUERIMENTO Nº 42/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.530/2026, QUE DECLARA ESTADO DE ALERTA CLIMÁTICO EM RAZÃO DO FENÔMENO EL NIÑO, VISANDO A PREVENÇÃO DE DESASTRES E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE GAROPABA  (...)