Assunto: Solicita informações acerca do andamento da obra da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Ressacada.

Senhor Presidente,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Exe  (...)

REQUERIMENTO Nº ____/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE SOBRE O STATUS, PREVISÕES E CRONOGRAMAS DE OBRAS REFERENTES A INDICAÇÕES JÁ APRESENTADAS SOBRE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE GARO  (...)

REQUERIMENTO Nº 44/2026

ASSUNTO: Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da regulamentação da atividade dos ambulantes no Município de Garopaba.

REQUERENTES: Edmundo Alves do Nascimento, Aires dos Santos, Filipe do Santos, Atanásio Gonçalves Filho, Jairo Pereira, Sérgio Luiz  (...)

REQUERIMENTO Nº 43/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A GASOLINA, APONTANDO INDÍCIOS DE INEXEQUIBILIDADE D  (...)

REQUERIMENTO Nº 42/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.530/2026, QUE DECLARA ESTADO DE ALERTA CLIMÁTICO EM RAZÃO DO FENÔMENO EL NIÑO, VISANDO A PREVENÇÃO DE DESASTRES E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE GAROPABA  (...)

REQUERIMENTO Nº 41/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AZP LTDA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE PRAIAS, SUA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, E O ACOMPANHAMENTO DA EXEC  (...)

REQUERIMENTO Nº 40/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A BAIXA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL (2º BIMESTRE DE 2026) E REQUER APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO.

Senhor Presidente, da Câmara Municipal de G  (...)

REQUERIMENTO Nº 39/2026

ASSUNTO: COMISSÕES ESPECIAIS

REQUERENTES: VEREADOR - RODRIGO OLIVEIRA, ATANÁSIO GONÇALVES FILHO, FELIPPE DE SOUZA E ROGÉRIO LINHARES

REQUERIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR EDMUNDO ALVES DO NASCIMENTO

REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

Senhor   (...)

REQUERIMENTO Nº 38/2026

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUTO DE EMBARGO DE OBRA Nº M083/2026 LAVRADO CONTRA A ASSOPESTA

REQUERENTE: VEREADORES RODRIGO OLIVEIRA E ATANÁSIO GONÇALVES FILHO

REQUERIDO: SR. GUILHERME DA SILVA CRISPIM / SECRETÁRIO MUNICIPAL DA   (...)

REQUERIMENTO Nº 37/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 231, DE 26 DE MARÇO DE 2026, BEM COMO  (...)