O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação e/ou à Direção da EMEF Pinguirito, a fim de solicitar esclarecimentos formais acerca da não divulgação do ID  (...)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 42 /2025

ASSUNTO: A readequação do acesso da marginal à BR-101 sentido norte do estado.

REQUERENTE: VEREADOR JAIRO PEREIRA DOS SANTOS

REQUERIDO: CCR VIA COSTEIRA SUL

À CCR Via Costeira Sul,

O vereador que esta subscreve, no exercício de suas prerrogativas regiment  (...)

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 41 DE 2025.

Vereadores: Rogério Linhares

"REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SCE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOBRE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA ABILIO MANOEL DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE GAROPABA"

Senhor Presi  (...)

REQUERIMENTO Nº 40/2025

Garopaba, 03 de junho de 2025.

À

Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC

A/C Sra. Juliana Abreu Secretária Municipal

REQUERIDO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Garopaba

REQUERENTE: Felippe de Souza - Vereador

Assunto: Solicitação d  (...)

REQUERIMENTO N°39/2025

Garopaba, 03 de junho de 2025.

REQUERIDO: Secretaria Municipal de Saúde de Garopaba Diretoria do Garopaba Pronto Atendimento - GPA

REQUERENTE: FELIPPE DE SOUZA

Assunto: Solicitação de informações e documentação referente ao atendimento emergencial no dia 28 de maio d  (...)

REQUERIMENTO Nº 38/2025

“REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA, COM POSSÍVEL REDUÇÃO DO ÍNDICE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Garopaba,

CONSIDERANDO que a iluminação pública é um serviço essencial à segurança, mobilid  (...)

REQUERIMENTO Nº 37/2025

“REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ORDEM DE SERVIÇO PARA A REFORMA DO CENTRO MULTIUSO NO BAIRRO PRAINHA DA SILVEIRA”

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Garopaba,

CONSIDERANDO que foi assinada em 12 de maio de 2025 uma ordem de serviço no valor de R$ 310.000,00 (trezen  (...)

REQUERIMENTO Nº 36/2025

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO RELACIONADOS À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO USO DE DROGAS, BEM COMO O APOIO AOS FAMILIARES DOS USUÁRIOS”

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Garopaba,

CONSIDERANDO o crescente imp  (...)

REQUERIMENTO Nº 35/2025

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DA NOTA DO IDEB DA ESCOLA MUNICIPAL PINGUIRITO.

REQUERENTE: VEREADOR ATANÁSIO GONÇALVES FILHO

REQUERIDO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Nos termos r  (...)

REQUERIMENTO N° 34/2025

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Garopaba,

Sr. Edmundo Alves do Nascimento,

Eu, Vereador Jairo Pereira do Santos, na qualidade de Primeiro Secretário, venho, por meio deste requerimento, solicitar providências urgentes acerca da manutenção/conserto  (...)