REQUERIMENTO Nº 43/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS A GASOLINA, APONTANDO INDÍCIOS DE INEXEQUIBILIDADE D  (...)

REQUERIMENTO Nº 42/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.530/2026, QUE DECLARA ESTADO DE ALERTA CLIMÁTICO EM RAZÃO DO FENÔMENO EL NIÑO, VISANDO A PREVENÇÃO DE DESASTRES E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DE GAROPABA  (...)

REQUERIMENTO Nº 41/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AZP LTDA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE PRAIAS, SUA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, A EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA, E O ACOMPANHAMENTO DA EXEC  (...)

REQUERIMENTO Nº 40/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A BAIXA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL (2º BIMESTRE DE 2026) E REQUER APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO.

Senhor Presidente, da Câmara Municipal de G  (...)

REQUERIMENTO Nº 39/2026

ASSUNTO: COMISSÕES ESPECIAIS

REQUERENTES: VEREADOR - RODRIGO OLIVEIRA, ATANÁSIO GONÇALVES FILHO, FELIPPE DE SOUZA E ROGÉRIO LINHARES

REQUERIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR EDMUNDO ALVES DO NASCIMENTO

REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

Senhor   (...)

REQUERIMENTO Nº 38/2026

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUTO DE EMBARGO DE OBRA Nº M083/2026 LAVRADO CONTRA A ASSOPESTA

REQUERENTE: VEREADORES RODRIGO OLIVEIRA E ATANÁSIO GONÇALVES FILHO

REQUERIDO: SR. GUILHERME DA SILVA CRISPIM / SECRETÁRIO MUNICIPAL DA   (...)

REQUERIMENTO Nº 37/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 231, DE 26 DE MARÇO DE 2026, BEM COMO  (...)

REQUERIMENTO Nº 36/2026

ASSUNTO: COMISSÕES ESPECIAIS

REQUERENTES: VEREADOR - RODRIGO OLIVEIRA, ATANÁSIO GONÇALVES FILHO, FELIPPE DE SOUZA E ROGÉRIO LINHARES

REQUERIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADOR EDMUNDO ALVES DO NASCIMENTO

REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

Senhor   (...)

REQUERIMENTO Nº 35/2026

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.690/2025 E A REAL SITUAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE GAROPABA.

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Garopaba,

O Vereador ROGÉRIO LINHARES, no uso d  (...)

REQUERIMENTO Nº 34/2026

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE IRREGULARIDADES NA PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INFRAESTRUTURA URBANA NA RUA CARIBE, PROXIMIDADES DO EDIFÍCIO GIARDINO HOME LIVING, BAIRRO FERRAZ.

Senhor Presidente da Câmara  (...)