Dispõe sobre a instauração e a designação dos membros da Comissão Especial destinada ao estudo, à análise e à proposição de medidas relacionadas à regulamentação da atividade dos ambulantes no Município de Garopaba.

“Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros para compor Comissão Especial destinada a analisar e emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025”.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA A SERVIDORA COMISSIONADA POR INFRAÇÃO DISCIPLINAR                                                                                                                         

“Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros para compor Comissão Especial destinada a analisar e emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025”.

Dispõe sobre a instauração e nomeação dos membros para compor Comissão Especial destinada à análise da delimitação territorial entre os municípios de Garopaba e Imbituba.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL QUE DARÁ PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6 QUE VISA ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES DE GAROPABA.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL QUE ESTUDARÁ POSSIVEIS ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO.                                                                                                                                                                                     

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025

Referente ao protocolo da Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 03/2025.                                                                           

Ato da Presidência nº 01/2025.

Ref. Instauração de procedimento para levantamento de informações administrativas da Câmara Municipal.