Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às Folias de Reis e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a Política Municipal de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol (CBD) e outros canabinoides para fins terapêuticos no âmbito do Município de Cambuquira/MG e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cambuquira o "Dia Municipal do Bairro do Congonhal", e dá outras providências.
Veja MaisPromove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cambuquira e autoriza a abertura de crédito adicional especial à Lei Municipal n° 2.872, de 12 de janeiro de 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 105.121,73.
Altera a Lei Municipal n° 2.856, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências, para inclusão de ação prioritária vinculada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva Figueira de Cambuquira.
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