Institui diretrizes para a implementação do Protocolo de Captura, Esterilização e Devolução (CED) de Animais sem Tutor Reconhecido (ASTC), no âmbito do Município de Cambuquira/MG.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em vídeo ou áudio de todas as reuniões dos conselhos municipais e a disponibilização dos respectivos arquivos no site oficial da Prefeitura.
Veja MaisDá denominação a rua do Loteamento Terra Nova.
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Veja MaisDá denominação a ruas do loteamento Terra Nova.
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Veja MaisDispõe sobre a reserva de espaços para instituições filantrópicas em barracas durante festas públicas promovidas pelo Município de Cambuquira, sem ônus para as referidas entidades, denominada "Lei da Filantropia em Festa" e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a obrigatoriedade da reserva de espaço acessível e adequado para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, transtorno do espectro autista (TEA), pessoas em idade avançada, gestantes, lactantes, pessoas com obesidade severa e seus acompanhantes, nos eventos e festividades públicas do Mun (...)
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