Câmara Municipal de Cambuquira

data da última atualização 11/09/2026 12:08
Requerimento 251/2026
de 08/09/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações sobre a inclusão de veículos complementares nas linhas de transporte de estudantes para Varginha e Campanha.

1. Qual a previsão para a inclusão de veícu  (...)

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Requerimento 250/2026
de 08/09/2026

as seguintes informações e envie a documentação respectiva acerca da contratação e fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) à Administração Pública Direta:

1- Demonstrativo Detalhado por Secretaria Municipal (Exercício de 2025 a 2026 - até a presente data):

Relatório discriminado em format  (...)

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Requerimento 249/2026
de 08/09/2026

as seguintes informações relativas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE):

1- Qual é a base de cálculo atualmente utilizada pelo Município de Cambuquira para a concessão do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Comb  (...)

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Requerimento 248/2026
de 08/09/2026

as seguintes informações relativas à falta de atualização dos dados do Portal da Transparência, nos termos da Lei de Acesso à Informação.

1- Os motivos técnicos ou administrativos que levaram à interrupção e/ou atraso nas atualizações das informações disponíveis no Portal da Transparência deste M  (...)

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Requerimento 247/2026
de 08/09/2026

as seguintes informações acerca do processo licitatório e efetiva aquisição da antena de acesso à internet via satélite:

1- Qual a previsão para a conclusão do processo licitatório e efetiva aquisição da antena de acesso à internet via satélite, cuja destinação decorre de emenda parlamentar apres  (...)

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Requerimento 246/2026
de 08/09/2026

as seguintes informações e providências quanto à ausência de motorista exclusivo para atender o Conselho Tutelar de Cambuquira:

1- Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para a disponibilização ou contratação de motorista para o Conselho Tutelar?

2. Qual é a previsão de da  (...)

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Requerimento 245/2026
de 31/08/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações pertinentes a respeito das emendas impositivas referentes ao ano de 2025.

1. Qual é o status de execução de cada uma das emendas impositivas aprovadas na Lei Orça  (...)

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Requerimento 244/2026
de 31/08/2026

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal pedido de informações referentes aos últimos 6 (seis) meses:

1. Cópias das guias de recolhimento do INSS relativas às contribuições previdenciárias de responsabilidade do Munic  (...)

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Requerimento 243/2026
de 31/08/2026

as seguintes informações e documentos referentes aos medicamentos de uso contínuo e insumos essenciais:

1. Encaminhar listagem atualizada de todos os medicamentos de uso contínuo e insumos essenciais (incluindo fitas de glicemia e glicosímetros) em falta total ou parcial no estoque e na farmácia Po  (...)

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Requerimento 242/2026
de 31/08/2026

as seguintes informações e documentos concernentes à prestação do serviço público de transbordo e destinação final de resíduos sólidos (lixo urbano):

1- ?Qual a empresa contratada, mediante processo licitatório, para a prestação dos serviços de transbordo, transporte e destinação final ambientalmen  (...)

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