Câmara Municipal de Cambuquira

Requerimento 156/2025
de 23/06/2025

Os vereadores que este subscrevem, representando 1/3 (um terço) ou mais da composição desta Câmara Municipal, com fundamento no § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, Lei nº 1.579/1952 e artigo 28 da Lei Orgânica, c/c os artigos 31, 66, inciso II, 68 a 93, e 188, § 3º, inciso VIII, estes últimos  (...)

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Requerimento 155/2025
de 23/06/2025

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal a seguinte informação referente à complementação, ao requerimento 117 e ofício 261/2025 de informações e apuração:

Falta ser encaminhado o seguinte documento:

• Holerite referente ao   (...)

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Requerimento 154/2025
de 23/06/2025

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações detalhadas referentes ao abono de faltas da servidora citada no Requerimento nº 117/2025:

1. Informações específicas:

• Solicita-se que seja informado quais f  (...)

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Requerimento 153/2025
de 23/06/2025

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal que envie a esta Casa as seguintes informações, relativas aos recursos recebidos pelo Município decorrentes de emendas parlamentares no período de 1º de janeiro de 2025 até a presente data  (...)

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Requerimento 152/2025
de 23/06/2025

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações:

1. Houve aumento na cobrança do IPTU em 2025? Se sim, quando?

2. Se houve aumento, informar o percentual, se não houve, informar por que vários munícipes re  (...)

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Requerimento 151/2025
de 23/06/2025

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações:

1. O Executivo pretende encaminhar a esta Casa um projeto de lei que crie o Programa Cashback do Trabalho, nos moldes do anteprojeto encaminhado ao Executivo por  (...)

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Requerimento 150/2025
de 16/06/2025

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações:

1. Enviar a esta Casa documentos licitatórios referente a Obra de construção do Portal;

2. Informar se foi recurso próprio, se não, informar qual recurso foi.

  (...)

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Requerimento 149/2025
de 16/06/2025

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações detalhadas:

1. A dívida atualizada do município, discriminada por setor.

2. Os restos a pagar pendentes.

3. Os saldos bancários, acompanhados de extratos atua  (...)

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Requerimento 148/2025
de 16/06/2025

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações, referentes as portarias de nomeação dos seguintes funcionários nos períodos de 2017 a 2025:

- Pregoeiro

- Coordenador de Agendamentos de Consulta Médica

- Co  (...)

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Requerimento 147/2025
de 16/06/2025

O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à O Vereador que este subscreve vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que solicite à Sra. Prefeita Municipal as seguintes informações referentes ao TAC, sobre a construção de um imóvel adequado para os animais  (...)

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