DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROGRAMA VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, FIXA NOVO VALOR, INSTITUI CRÉDITO ADICIONAL ANUAL E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.377, DE 07 DE MARÇO DE 2023 E Nº 3.662, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.378/23, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES.
Veja Mais“DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DE ASSIS (DONA LIUCHA) ” À PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO BAIRRO COHAB III, EM PERDÕES/MG"
Veja MaisDÁ DENOMINAÇÕES AS RUAS 2, 3 E 4 DO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA LOCADORA SOARES LTDA ME, CNPJ - 04.030.892/0001-24
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE E PRIORIDADE DE ESTACIONAMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais