INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PERDÕES O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA PARA ENEM E VESTIBULARES "APROVA PERDÕES"                                                           

AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO INVENTÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.                                                                         

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL MUNICIPAL PARA ESCOLHA DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS URBANAS E COORDENADOR (A) DAS ESCOLAS RURAIS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.392/23, QUE DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES.                                                           

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", ESTABELECENDO PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PERDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O §3º AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.393/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE IMÓVEIS, LOTES E TERRENOS URBANOS EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HIDROTERAPIA DE ACOLHIMENTO E TERAPIA AQUÁTICA PARA CRIANÇAS COM AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E PESSOAS COM MOBILIDADE FÍSICA REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE PERDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "OUTUBRO ROSA PET" NO MUNICÍPIO DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                       

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES A 'FESTA DO GALO', TAMBÉM CONHECIDA COMO 'GALOFOLIA', E RECONHECE O EVENTO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PERDÕES.