ALTERA O ART. 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697/94 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PERDÕES) PARA TRATAR DA CONCESSÃO E FRACIONAMENTO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES.
Veja MaisCRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MÉDICO REGULADOR DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DE PERDÕES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisACRESCENTA A ALÍNEA “H” NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 31, DE 19 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010 DE 19.03.2010, CRIA VAGAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E CRIA O CARGO DE COORDENADOR ANOS INICIAIS E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.165 DE 26 DE JUNHO DE 2002 E CRIA VAGAS DE MOTORISTA.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO §3º, DO ART. 340-A, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 382/59 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL)
Veja Mais“ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO V DO CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS E REVOGA A SEÇÃO II DO CÓDIGO DE POSTURAS (CARÁTER DE URGÊNCIA)”
Veja MaisALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL, A LEI Nº 1.763/94, DE 27/12/1994, “QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES”, A LC Nº 68/2017, DE 27/12/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais