PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº 778/2015, DE 13 DE JULHO DE 2015.                                                                                         

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                                       

ALTERA A LEI Nº 799, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS LINDEIROS ÀS RODOVIAS FEDERAIS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do Município de Apiúna, a Semana de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.                             

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 953/2021 DE 18/05/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, COMERCIALIZAÇÃO DE A  (...)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de protocolo de segurança nas unidades de ensino do Município de Apiúna/SC, e dá outras providências.             

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIÚNA A PROCEDER À DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL NÃO ONEROSA DE UMA ÁREA MEDINDO 592,40M² (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS METROS E QUARENTA DECÍMETROS QUADRADOS) DE PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO FAVA E CÔNJUGE, LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL ANTA GORDA (FACHINALZINHO) NO MUNICÍPIO DE API  (...)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO - “PSIU” E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.