AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS LINDEIROS ÀS RODOVIAS FEDERAIS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Apiúna, a Semana de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI N° 953/2021 DE 18/05/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de protocolo de segurança nas unidades de ensino do Município de Apiúna/SC, e dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIÚNA A PROCEDER À DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL NÃO ONEROSA DE UMA ÁREA MEDINDO 592,40M² (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS METROS E QUARENTA DECÍMETROS QUADRADOS) DE PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO FAVA E CÔNJUGE, LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL ANTA GORDA (FACHINALZINHO) NO MUNICÍPIO DE API (...)
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