Câmara Municipal de Apiúna

data da última atualização 17/09/2026 09:23
Lei Ordinária 1152/2026
de 15/09/2026

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                                             

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Lei Ordinária 1151/2026
de 09/09/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL SUBSEQUENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

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Lei Ordinária 1150/2026
de 25/08/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir as diretrizes para o Programa Municipal "Talentos de Apiúna - Descobrir, Desenvolver, Conectar e Transformar" e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1149/2026
de 25/08/2026

DENOMINA RUA “CLAUDINO SIQUELA” VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ                                                                                                                                                         

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Lei Ordinária 1148/2026
de 14/07/2026

DENOMINA DE “RUA ZENAIDE DE SOUZA”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIÚNA.                                                                                                                                       

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Lei Ordinária 1147/2026
de 14/07/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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Lei Ordinária 1146/2026
de 14/07/2026

REVOGA O § 1º E § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 164, DE 16 DE MARÇO DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1145/2026
de 14/07/2026

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIUNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1144/2026
de 07/07/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA.

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Lei Ordinária 1143/2026
de 24/06/2026

Altera a Lei Municipal nº 828/2017, modificando as disposições sobre o Agosto Laranja para instituir o Mês Municipal de Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Apiúna, e dá outras providências.

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