ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisINSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM-POA), DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 908/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE APIÚNA (CMDR) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisInstitui o Concurso Municipal de Desenho “História de Apiúna” nas escolas do município e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o “Programa Acolher Mães de Anjos” no Município de Apiúna
Veja MaisDETERMINA A CRIAÇÃO DO PROJETO “PRATA DA CASA”, QUE INCENTIVA A CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE APÍUNA, INCLUINDO BANDAS, CANTORES E OUTROS TIPOS DE ARTISTAS.
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