AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL SUBSEQUENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a instituir as diretrizes para o Programa Municipal "Talentos de Apiúna - Descobrir, Desenvolver, Conectar e Transformar" e dá outras providências.
Veja MaisDENOMINA RUA “CLAUDINO SIQUELA” VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUIZ
Veja MaisDENOMINA DE “RUA ZENAIDE DE SOUZA”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIÚNA.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Veja MaisREVOGA O § 1º E § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 164, DE 16 DE MARÇO DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIUNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisAltera a Lei Municipal nº 828/2017, modificando as disposições sobre o Agosto Laranja para instituir o Mês Municipal de Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Apiúna, e dá outras providências.
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