DENOMINA DE “RUA ZENAIDE DE SOUZA”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIÚNA.                                                                                                                                       

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE RADIOPATRULHA COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

REVOGA O § 1º E § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 164, DE 16 DE MARÇO DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIUNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA.

Altera a Lei Municipal nº 828/2017, modificando as disposições sobre o Agosto Laranja para instituir o Mês Municipal de Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Apiúna, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.       

Institui o Programa Municipal de Valorização e Promoção do Bem-Estar e da Saúde Mental dos Servidores Públicos e dá outras providências                             

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APIÚNA À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.