AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IBIRAMA.                                                     

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE APIÚNA                                                                       

DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA KATVALD JACOBSEN" A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL RIBEIRÃO BASÍLIO, BAIRRO SÃO ROQUE.                             

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM VEÍCULO PARA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                       

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A DEFINIÇÃO DOS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS TRANSITADAS EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTRAS COMORBIDADES PARA PROFESSORES, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE APIÚNA

INSTITUI O PROGRAMA "APIÚNA TEATIVO", PARA FINS DE GARANTIR O ACESSO À PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE ASCURRA, APIUNA E RODEIO.                 

Proclama Santa Ana como Padroeira do Município