Altera a Lei nº 695/2013 que institui o Programa de Bolsas de Estágio para estudantes no âmbito da Administração Municipal e autoriza firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina - CIEE/SC, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA FERTILIDADE DO SOLO E AUTORIZA O TRANSPORTE DE CALCÁRIO GRATUITO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIUNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA MAXIMINO BERNARDI”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.                                                                                                                                                 

Dispõe sobre a criação do Programa Música nas Escolas de Apiúna, no contra turno escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.               

Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de imóvel localizado na localidade Ribeirão Vinte declarado de utilidade pública pelo Decreto n. 4175/2022 de 23/03/2022 e dá outras providências

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIUNA E PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 412 DE 19 DE SETEMBRO DE 2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.                                                                                                                                       

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                     

ALTERA A LEI N° 807/2016 DE 27/06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.