Câmara Municipal de Apiúna

Lei Ordinária 1064/2024
de 10/09/2024

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1063/2024
de 03/09/2024

RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU (APIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 1062/2024
de 01/07/2024

DENOMINA DE “RUA PEDRO DA SILVA”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE APIÚNA                                                                                                                                         

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Lei Ordinária 1061/2024
de 25/06/2024

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1060/2024
de 28/05/2024

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 1059/2024
de 19/03/2024

ALTERA A LEI 1050/2023, DE 12/12/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBR  (...)

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Lei Ordinária 1058/2024
de 12/03/2024

Dispõe sobre a criação do Programa de Dança Escolar de Apiúna no contra turno da Rede Municipal de Ensino dá outras providências.                                         

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Lei Ordinária 1057/2024
de 27/02/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.     

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Lei Ordinária 1056/2024
de 06/02/2024

Dispõe sobre o acesso a serviços públicos municipais diante da não vacinação da Covid-19 e suas variantes no âmbito do Município de Apiúna/SC e dá outras providências.

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Lei Ordinária 1055/2024
de 06/02/2024

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                       

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