AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA SORVETES CASEIROS ARTEZANI LTDA.
Veja MaisDENOMINA AS RUAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE APIÚNA.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EXPLÍCITA E VISÍVEL NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS, UTILITÁRIOS E TRATORES, QUE PRESTEM SERVIÇO A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE APIÚNA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA A LEI N° 807/2016 DE 27/06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Veja Mais