ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2012 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE BAIRROS NA MACROZONA DE OCUPAÇAO URBANA DO MUNICÍPIO DE APIUNA.                                                                                     

Altera a Lei Complementar nº 160, de 02/12/2016, que altera o Plano Diretor de desenvolvimento sustentável do Município de Apiúna, e da outras providências.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 78/2005, ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2006 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o cargo de Auxiliar Educacional e dispõe sobre o acompanhamento do auxiliar educacional junto aos alunos portadores de deficiência no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

ALTERA OS ARTIGOS 114 E 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2008 DE 01/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                           

DISPÕE SOBRE OS REGIMES DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E REVOGA O ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005 DE 08/12/2005 E SUAS ALTERAÇÕES.