ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 169/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

ALTERA OS ANEXOS II e V, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA DE APIÚNA, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA DE APIÚNA, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE APIÚNA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 231/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DOS BAIRROS, E   (...)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS RECUOS OBRIGATÓRIOS, AFASTAMENTOS E USO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE APIÚNA, PARA FLEXIBILIZAR REGRAS APLICÁVEIS A AMPLIAÇÕES DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES E INTRODUZIR NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE PAREDES CEGAS COM MATERIAIS TRANSLÚCIDOS.

REVOGA O INCISO IX DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 095/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.                                       

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PCCRM - DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.                                                                                               

Altera a Lei nº 75/2008, para criar o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo Escolar no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2008 DE 01/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.