Câmara Municipal de Apiúna

Requerimento 18/2025
de 25/08/2025

A Vereadora infra-assinada, nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus artigos: 88, III, 110, X, 123, § 3°, X, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município com cópia ao setor de licitação, para que seja providenciado:

Informações referentes à lic  (...)

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Requerimento 17/2025
de 04/08/2025

Os vereadores que subscrevem o presente requerimento solicitam ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), que efetue a revisão e retirada de placas de sinalização de trânsito que se encontram fixadas sobre os passeios públicos da rodovia.

Justificativa: A cidade de Apiúna t  (...)

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Requerimento 16/2025
de 14/07/2025

Venho, respeitosamente, requerer ao DNIT, providências urgentes quanto às condições precárias de diversos pontos de ônibus localizados ao longo da BR-470, no trecho que compreende o município de Apiúna, no sentido Blumenau-Apiúna, conforme detalhamento a seguir:

1. Ponto de Ônibus - Carvalho (senti  (...)

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Requerimento 14/2025
de 09/06/2025

Luana Caroline Pinto, Vereadora no município de Apiúna, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa e na Lei Orgânica Municipal, vem respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que responda os seguintes questionamentos:

a) Existe a possibilidade de ser reali  (...)

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Requerimento 13/2025
de 02/06/2025

O Vereador que subscreve, vem solicitar a CELESC que faça manutenção e aumente a quantidade de postes na Rua São Pedro, na comunidade São Pedro.

Os moradores desta rua solicitam essa manutenção que afeta a segurança e qualidade do serviço oferecido a 45 famílias. Por entender que trata-se de uma   (...)

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Requerimento 12/2025
de 26/05/2025

O Vereador que subscreve a presente, vem requerer do executivo municipal, informações referente a pavimentação asfáltica feita nas comunidades de Vargem Grande, Santo Antônio e Margem Esquerda, oriundas de um investimento através de um empréstimo de 5 milhões aprovados aqui nessa casa legislativa.

  (...)

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Requerimento 11/2025
de 12/05/2025

Os Vereadores que subscrevem a presente, à pedido do Conselho Municipal de Segurança de Apiúna, vem requerer ao DNIT, a colocação de tachões (tartarugas) na área central da BR 470 do município, pois devido aos trevos, os motoristas estão utilizando de forma imprudente, fazendo ultrapassagem, andando  (...)

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Requerimento 10/2025
de 28/04/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Doutel da Silva, nos seguintes termos:

Informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade de   (...)

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Requerimento 9/2025
de 28/04/2025

A Vereadora que subscreve a presente, vem solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Marcelo Doutel da Silva, informações conforme abaixo:

1 - Diante da LEI Nº 1031/2023, De 04/07/2023, que CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

a) Quem são os membros do res  (...)

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Requerimento 8/2025
de 07/04/2025

O Vereador que subscreve a presente, vem requerer do executivo municipal, informações sobre a dificuldade dos moradores do interior do município em não conseguir liberação na prefeitura para novas ligações de energia e novas construções. Identificando a parte alta do município com essa dificuldade (  (...)

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