Câmara Municipal de Apiúna

Requerimento 25/2025
de 23/10/2025

O Vereador infra-assinado, nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus artigos: 88, III, 110, X, 123, § 3°, X, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Procurador do Município, bem como, a Secretária de Administração, solicitando as seguintes informações:

1. Como   (...)

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Requerimento 24/2025
de 13/10/2025

O vereador que subscreve vem requerer ao DNIT as seguintes informações:  

a) De que forma é possível asfaltar os acessos aos bairros Subida, Carvalho, São Pedro, Basílio e São Luiz, que são asfaltados até o limite de 15 metros da rodovia?

      b) Cabe ao DNIT ou ao município executar este ti  (...)

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Requerimento 23/2025
de 13/10/2025

O Vereador que subscreve a presente, vem requerer a CELESC que se digne em efetuar vistoria e manutenção preventiva nas redes elétricas do interior, e ainda, aumentar o efetivo de pessoal de manutenção nos períodos de verão.

Justificativa: Com a chegada do verão e as trovoadas intensas, as áreas  (...)

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Requerimento 22/2025
de 22/09/2025

Causou-nos profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Valdemar Negredo, ocorrido no dia 11 de setembro. O senhor Valdemar Negredo, que prestou relevantes serviços ao Vale do Itajaí por mais de 43 anos na Polícia Militar de Santa Catarina, deixando importantes contribuições para a segur  (...)

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Requerimento 21/2025
de 22/09/2025

Causou-nos profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Flávio Bazzanella, ocorrido no último sábado dia 20. O senhor Flávio Bazzanella além de ilustre morador de nossa cidade, também foi Secretário da Agricultura e Meio Ambiente durante os anos de 2023 e 2024 deixando importantes contri  (...)

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Requerimento 20/2025
de 15/09/2025

O vereador que subscreve vem requerer a Secretaria de Administração que efetue estudos e verifique a possibilidade de se alterar a Lei 652/2011, especificamente o §1º do artigo 1º, no sentido de estender o auxílio financeiro que trata a lei, independentemente, do curso que o servidor optar por reali  (...)

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Requerimento 19/2025
de 15/09/2025

O vereador que subscreve vem requerer a Secretaria de Administração que efetue estudos e verifique a possibilidade de criação do benefício de Abono Permanência aos servidores que possuírem mais de 10 anos de serviço público, e optarem por permanecer ao invés de se aposentar.

Justificativa: A EC   (...)

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Requerimento 18/2025
de 25/08/2025

A Vereadora infra-assinada, nas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em seus artigos: 88, III, 110, X, 123, § 3°, X, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito do Município com cópia ao setor de licitação, para que seja providenciado:

Informações referentes à lic  (...)

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Requerimento 17/2025
de 04/08/2025

Os vereadores que subscrevem o presente requerimento solicitam ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), que efetue a revisão e retirada de placas de sinalização de trânsito que se encontram fixadas sobre os passeios públicos da rodovia.

Justificativa: A cidade de Apiúna t  (...)

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Requerimento 16/2025
de 14/07/2025

Venho, respeitosamente, requerer ao DNIT, providências urgentes quanto às condições precárias de diversos pontos de ônibus localizados ao longo da BR-470, no trecho que compreende o município de Apiúna, no sentido Blumenau-Apiúna, conforme detalhamento a seguir:

1. Ponto de Ônibus - Carvalho (senti  (...)

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