Câmara Municipal de Apiúna

data da última atualização 18/09/2026 16:10
Requerimento 13/2026
de 17/08/2026

O Vereador que este subscreve, JEAN CARLOS HINCKEL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e dos demais Membros deste Egrégio Plenário, apresentar o presente:

Solicitando que, seja aprovada a correção da lista dos ilustres escritores, para então prestar as devidas homenagens concede  (...)

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Requerimento 12/2026
de 10/08/2026

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APIÚNA - SC

O Vereador que este subscreve, JEAN CARLOS HINCKEL, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Apiúna e no Regimento Interno desta Casa  (...)

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Requerimento 11/2026
de 10/08/2026

O Vereador que este subscreve, Éder da Silva, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência e dos demais pares propor o presente REQUERIMENTO Para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apiúna, Marcelo Doutel da Silva, convidando-o a comparecer a  (...)

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Requerimento 10/2026
de 08/06/2026

O Vereador que subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, vem, de forma técnica, incisiva e respeitosa, à presença de Vossa Excelência e dos demais pares, apresentar o presente REQUERIMENTO para apreciação e aprovação do Plenário, solicita-se a expedição de ofício à empresa INFIX,  (...)

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Requerimento 9/2026
de 01/06/2026

Os Vereadores que este subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja oficiado ao Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina solicitando a destinação de aumento do efetivo policial para o Município de Apiúna.

Justificativa: o presente requerimen  (...)

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Requerimento 8/2026
de 25/05/2026

O Vereador que este subscreve, EDER DA SILVA, com assento nesta Casa Legislativa, vem, de forma respeitosa e incisiva, apresentar o presente REQUERIMENTO a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apiúna, consoante os fundamentos a seguir delineados.

A Associação de Pais e A  (...)

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Requerimento 7/2026
de 18/05/2026

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado à Secretaria de Obras e a Chefia de Gabinete o seguinte pedido de informações acerca do serviço de iluminação pública e   (...)

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Requerimento 6/2026
de 18/05/2026

O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetido ao Plenário e, após aprovado, encaminhado à Sec  (...)

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Requerimento 5/2026
de 11/05/2026

O Vereador que subscreve a presente, vem requerer da CASAN, ampliação do abastecimento de água para o interior da cidade de Apiúna.

Justificativa: os moradores das localidades, Ribeirão São Luis e Santo Antônio, solicitam que o abastecimento da rede de água seja estendido a todas as famílias. O   (...)

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Requerimento 4/2026
de 02/03/2026

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE APIÚNA - ESTADO DE SANTA CATARINA

Requerimento nº _____

LUANA CAROLINE PINTO, Vereadora desta egrégia Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência   (...)

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