Câmara Municipal de Apiúna

data da última atualização 05/05/2026 14:19
Moção 3/2026
de 27/04/2026

A Vereadora Rubia Rachadel da Silva, juntamente com os vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, requerem à Mesa Diretora o envio de expediente:

- aos Gabinetes da Presidência do Senado, da Presidência da Câmara Federal e dos senadores do Estado de San  (...)

Veja Mais
Moção 1/2026
de 23/03/2026

O Vereador Rodrigo Bussi, vem requerer que, após ouvido o plenário, seja concedida a MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL MUNICIPAL DE APIÚNA, pela passagem dos seus 35 anos, uma importante expressão cultural do município, promovendo a música, fortalecendo laços comunitários e representando com orgulho a cida  (...)

Veja Mais
Moção 11/2025
de 17/11/2025

Assunto: Equilíbrio do preço do leite e proteção da cadeia produtiva local

Egrégio Plenário,

O vereador que subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação desta Casa a presente Moção de Apelo para que o Governo do Estado de Santa Catarina, o Ministério da Agricultu  (...)

Veja Mais
Moção 10/2025
de 13/10/2025

A Vereadora que subscreve a presente, com fundamento no Artigo 173, do Regimento Interno REQUER ao presidente desta Casa Legislativa, ouvido o plenário, o envio da presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei da Deputada Estadual Paulinha, que garante às gestantes o direito de escolha pela realização d  (...)

Veja Mais
Moção 9/2025
de 13/10/2025

A Vereadora Luana Carolina Pinto, vem requerer que, após ouvido o plenário, seja concedida a MOÇÃO DE APLAUSOS AO SAMU DE APIÚNA, ASCURRA E RODEIO, pela passagem de 15 anos dos excelentes serviços prestados aos municípios da região.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, foi implantad  (...)

Veja Mais
Moção 8/2025
de 15/09/2025

ASSUNTO: Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição sugerida pela UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina que visa delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência para legislar sobre o prazo de licença de seus respectivos parlamentares para fins  (...)

Veja Mais
Moção 7/2025
de 11/08/2025

Votos de pesar, em decorrência do falecimento de Adilson Dalabeneta, no último dia 05 de agosto de 2025,  deixando esposa, filhos, netos e noras. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conheci  (...)

Veja Mais
Moção 6/2025
de 04/08/2025

A Vereadora que subscreve a presente, vem requerer a mesa diretora que seja incluída para deliberação plenária e aos vereadores o voto favorável, a moção apresentada abaixo.

A manutenção da ordem constitucional e o respeito ao devido processo legal não são compatíveis com a perpetuação dos abusos  (...)

Veja Mais
Moção 5/2025
de 16/06/2025

Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores de Apiúna, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o ab  (...)

Veja Mais
Moção 4/2025
de 07/04/2025

A Vereadora que subscreve a presente, vem requerer a mesa diretora que seja incluída para deliberação plenária e aos vereadores o voto favorável, para posterior envio aos Deputados Estaduais de Santa Catarina, Moção de Apelo para a urgente votação do PDL-486/2023, de autoria da Deputada Federal Júli  (...)

Veja Mais