A Vereadora que subscreve a presente, com fundamento no Artigo 173, do Regimento Interno REQUER ao presidente desta Casa Legislativa, ouvido o plenário, o envio da presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei da Deputada Estadual Paulinha, que garante às gestantes o direito de escolha pela realização d  (...)

A Vereadora Luana Carolina Pinto, vem requerer que, após ouvido o plenário, seja concedida a MOÇÃO DE APLAUSOS AO SAMU DE APIÚNA, ASCURRA E RODEIO, pela passagem de 15 anos dos excelentes serviços prestados aos municípios da região.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, foi implantad  (...)

ASSUNTO: Manifesta apoio à Proposta de Emenda à Constituição sugerida pela UVESC - Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina que visa delegar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a competência para legislar sobre o prazo de licença de seus respectivos parlamentares para fins  (...)

Votos de pesar, em decorrência do falecimento de Adilson Dalabeneta, no último dia 05 de agosto de 2025,  deixando esposa, filhos, netos e noras. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conheci  (...)

A Vereadora que subscreve a presente, vem requerer a mesa diretora que seja incluída para deliberação plenária e aos vereadores o voto favorável, a moção apresentada abaixo.

A manutenção da ordem constitucional e o respeito ao devido processo legal não são compatíveis com a perpetuação dos abusos  (...)

Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores de Apiúna, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o ab  (...)

A Vereadora que subscreve a presente, vem requerer a mesa diretora que seja incluída para deliberação plenária e aos vereadores o voto favorável, para posterior envio aos Deputados Estaduais de Santa Catarina, Moção de Apelo para a urgente votação do PDL-486/2023, de autoria da Deputada Federal Júli  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Apiúna

O Vereador Jaison Bento, vem requerer que, após ouvido o plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS a senhora Maria Aparecida Gonçalves (Irmã Cida), em reconhecimento aos serviços prestados à po  (...)

MOÇÃO DE APELO - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA JORGINHO MELLO

O vereador que subscreve vem requerer após deliberação plenária que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Santa Catarina nos seguintes termos:

A Câmara de Vereadores de Apiúna manifesta seu profundo   (...)

O vereador que subscreve a presente, vem requerer a mesa diretora que seja incluída para deliberação plenária e aos vereadores o voto favorável, para posterior envio aos Deputados Estaduais de Santa Catarina e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Moção de Apelo em razão dos seguintes fatos: Na  (...)