PRORROGA INSCRIÇÕES DO PROCESSO ELEITORAL DOS VEREADORES MIRINS LEGISLATURA 2026
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Veja MaisFixa o calendário das sessões itinerantes previstas no artigo 173-B para o ano de 2025, bem como, estabelece e disciplina critérios para a realização do ato
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Veja MaisDispõe sobre as compras diretas até o valor de R$ 10.000,00 da Câmara Municipal de Apiúna.
Veja Mais“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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