DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR IMÓVEL DIRETAMENTE POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Desapropriação
Veja MaisDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT PARA O FUMPREVI.
Verbetes: Crédito R$ 700.000,00
Veja MaisINSERE NOVOS PROGRAMAS NA LEI Nº 3760/2009, QUE INSTITUI O PPA 2010-2013 E NA LEI Nº 3823/2010, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011.
Verbetes: PPA-LDO
Veja MaisALTERA OS ANEXOS “A” E “B” DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, - LEI Nº 3760/2009 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
Verbetes: Altera o PPA
Veja MaisALTERA OS ANEXOS “B” E “C” DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 - LEI Nº 3823/2010 DE 13 DE JULHO DE 2010.
Verbetes: Altera a LDO
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE UNIÃO DA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Convênio Ecológicos
Veja MaisDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR IMÓVEL DIRETAMENTE POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Desapropriação
Veja MaisDISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE 769 - PBT E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES.
Verbetes: Crédito R$ 60.000,00
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