Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 1992/1994
Lei Ordinária 1563/1991
de 24/12/1991
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de1.992
Lei Ordinária 1562/1991
de 20/12/1991
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 1561/1991
de 20/12/1991
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Especializados com a Associação Médica Campanhense.
Lei Ordinária 1560/1991
de 18/12/1991
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma faixa de terreno de propriedade do Município, à Distribuidora RIQUI ROQUE LTDA, CGC nº 38.685.038/0001-18 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1559/1991
de 18/12/1991
Cancela Condição de Reversão prevista na Lei nº 892, de 13 de dezembro de 1979 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1558/1991
de 11/12/1991
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma faixa de terreno de propriedade de Município, à firma Praça de Rodeio Espora de Prata Ltda, CGC nº 66.432.667/0001-71 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1557/1991
de 04/12/1991
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei Ordinária 1556/1991
de 04/12/1991
Autoriza o Executivo Municipal a contribuir com a Corporação Musical Dom Inocêncio e dá outras providências.
Lei Ordinária 1555/1991
de 25/11/1991
Autoriza o Executivo Municipal a doar uma faixa de terreno de propriedade do Município, à firma HS Sistemas de Energia Ltda, e dá outras providências.
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