Altera a redação da lei n°591 de 29 de dezembro de 1970 que dá denominação à logradouros públicos da cidade
Concede Regime de comodato
Dispõe sobre parcerias
Dispõe sobre Logradouro Público
Dispõe sobre Denominação à Logradouro Público
CONCEDE REGIME DE COMODATO
Autoriza realização de convênios, contratos e parcerias com órgãos federais, estaduais vinculados ao sistema operacional de meio ambiente e ecologia
Dispõe sobre crédito especial
Dispõe sobre comemoração do dia do funcionalismo municipal de Baependi - MG