Altera Lei Municipal n° 2.962/2024
Veja Mais"Denomina logradouro público no bairro Serrinha"
Veja Mais"Denomina logradouro público no Loteamento Santa Isabel"
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento fiscal do Município de Baependi para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisAltera as Leis n]2.689/2007 e nº3.398/2021 que dispõem sobre o Plano de Custeio do regime próprio de previdência social do Município de Baependi e dão outras providências.
Veja MaisDispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Baependi com seu regime Próprio de previdência Social-IBSS, e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta artigo e inciso á Lei nº 3657, de 09 de janeiro de 2024.
Veja MaisAltera a redação do inciso l do artigo 5 da Lei nº 3658/2024 de 16 de Janeiro de 2024.
Veja MaisDispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para o remanejamento de saldo orçamentário no orçamento fiscal do município de Baependi para o exercício de 2024
Veja MaisAutoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento fiscal do Município de Baependi para o exercício de 2024.
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