Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cambuquira-MG para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Verbetes: Orçamento 2020
Veja MaisDispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias, no Município de Cambuquira/MG
Veja MaisAutoriza o Município a abrir Crédito Suplementar para o Poder Legislativo e dá outras providências
Veja MaisDispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Cambuquira, faço saber, em cumprimento ao disposto no art. 70, inciso I, da Lei orgânica do Município que a Câmara Mun (...)
Veja MaisInstitui o Dia Municipal da Consciência do Patrimônio Histórico Cultural Cambuquirense. O Povo do Município de Cambuquira, por meio dos seus representantes na Câmara Municipal, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, aprovou e eu, prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.