Autoriza baixa de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Cambuquira.
Verbetes: baixa de bens; Câmara Municipal de Cambuquira;
Dispõe sobre a realização de concurso público na Câmara Municipal de Cambuquira e dá outras providências.
Concede título de Cidadã Cambuquirense.
Concede Diploma de Honra ao Mérito.
Concede título de Cidadão Cambuquirense.