Altera dispositivos da Lei Complementar nº 060/2016.
Veja MaisAcrescenta o artigo 131-A à Lei Complementar 066 de 21 de dezembro de 2016.
Veja MaisAltera a Lei Complementar 050/2014, alterada pela Lei Complementar 057/2015, e amplia a quantidade de cargos de educador infantil e estabelece outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 072/2016 e institui incentivo fiscal para loteamentos.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Complementar nº 038/2013 Código Ambiental do Município de Guarapuava e estabelece outras providências.
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos das Leis Complementares Municipal 061/2016 e 079/2017 dá outras providências.
Veja MaisAltera e acrescenta dispositivos e Anexos da Lei Complementar Municipal 061/2016 e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 017/2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN do Município de Guarapuava, altera a lista de serviços - Anexo I, acrescenta novos serviços à lista de serviços - Anexo I, da Lei Complementar nº 017/2006, e dá outras providências.
Veja MaisDá nova redação ao artigo 272, inclui incisos IV ao VII no artigo 298, inclui parágrafo único no artigo 298 e, altera readação das Tabelas VI, XII e XIII da Lei Municipal nº 1.108/2001, que institui o Código Tributário Municipal.
Veja MaisRegulamenta o zoneamento, uso e ocupação do solo da Zona de Proteção da Bacia do Rio Cascavel - ZPBC 2, que trata a Seção IV da Lei Complementar nº 069/2016 de Zoneamento de Uso e Ocupação do Município de Guarapuava; altera os anexos da Lei Complementar nº 069/2016, e substitui o Mapa 13.1 do Sistem (...)
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