ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 39/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRevoga o artigo 29 da Lei Complementar 39/2013, e dá outras providências.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“Reabre o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), de que tratou a Lei Complementar Municipal 194/2023 e dá outras providências”
Veja MaisAltera a Lei Complementar 05/2002, para instituir banco de horas e sobreaviso no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ilhota/SC e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar Municipal 39/2013 e a Lei Complementar Municipal 12/2006.
Veja Mais“Altera a Lei Complementar Municipal 194/2023, que dispõe sobre o REFIS-2023”.
Veja Mais“Altera a Lei Complementar Municipal 194/2023, que dispõe sobre o REFIS-2023”.
Veja MaisAltera a Lei Complementar Municipal 39/2013, para se adequar à Lei Federal 14.434/2022, que instituiu o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Veja MaisDispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 a Lei Nacional nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei Federal nº 12 (...)
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