INSTITUI O MAIO CINZA, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO DO CANCÊR CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC – 7ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA CONTA CONVÊNIO (FUNREBOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO O ORÇAMENTO VIGENTE.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO ELETIVO 2025/2028.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028.
Veja Mais“Dispõe sobre a inclusão de Ação que especifica na Lei Municipal 3.114, de 27/09/2023, que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, autoriza abrir crédito adicional especial e crédito suplementar, junto ao orçamento vigente, e dá outras providências”.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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