Lei Ordinária nº __________/2026. "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPAT  (...)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SOLUÇÃO DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NOS NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota a  (...)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER- SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e promulgo a segui  (...)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ENTULHO NO LUGAR CERTO”, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DE ENTULHOS E RESÍDUOS, À PREVENÇÃO DE PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR E À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Muni  (...)

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota  (...)

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovo  (...)

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sanciono e promulgo a seguin  (...)

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota a  (...)

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 360, DE 21 DE MARÇO DE 1984, E A LEI Nº 697, DE 1995, QUE A ALTEROU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota aprovou e eu sa  (...)