AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLA DIVULGAÇÃO NA INTERNET, DO ROL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES - SC

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.                                               

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                           

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                   

INSTITUI O “CARTÃO ESCOLAR”, DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES ESCOLARES, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A CRECHE DA BARRA GRANDE ALEXANDRINA DALL’AGNOL IOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                             

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'' DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DA RUA DE ACESSO AO CTG QUERÊNCIA DO MINUANO DE FAXINAL DOS GUEDES-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

REVOGA A LEI Nº 2481/2018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.