Aprova as Contas Anuais da Prefeitura de Faxinal dos Guedes/SC, relativos ao Exercício de 2022.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCORRIGE E REDEFINE VALOR DO ANEXO III, DA LEI Nº 2622/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS, SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisCRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES E DISPÕE SOBRE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E O CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO.
Veja Mais“Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências”.
Veja MaisACRESCENTA O ART. 87 A. NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAXINALDOS GUEDES QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS
Veja MaisAUTORIZA O PODER PÚBLICO DE FAXINAL DOS GUEDES -SC A INSTITUIR, POR DECRETO REGULAMENTAR, AUXILIO A ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisREVOGA A LEI ORDINÁRIA N. 555 DE 1º DE JULHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES A REALIZAR CESSÃO DE USO BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO CRISTÓVÃO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, CONFORME ESPECIFICA.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POPULAÇÃO.
Veja MaisAcrescenta o art. 83-A na Lei 2.486/2019 e dá outras providências.
Veja MaisREGULAMENTA O ART. 41, § 1º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A PERDA DO CARGO PÚBLICO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisACRESCENTA E CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO MÉDICO(A) E MÉDICO(A) REGULADOR, PARA EXERCER AS FUNÇÕES NAS UNIDADES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA VISANDO SUA INTEGRAÇÃO COM OUTRAS CRIANÇAS E INCLUSÃO SOCIAL, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL D (...)
Veja MaisDISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais"INSTITUI O RECONHECIMENTO DE MULHER EMPREENDEDORA DO MUNÍCIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja MaisDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO ENTRE FAXINAL DOS GUEDES AO DISTRITO DA BARRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 46/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de contratação de condenados, pela administração pública direta e indireta do município de Faxinal dos Guedes, e dá outras providências.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 46/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDispõe sobre alteração art.86, II, do Regimento Interno, e dá outras providências
Veja MaisINSTITUI O PRÊMIO MULHER EMPREENDEDORA DO MUNÍCIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisVeda a nomeação, pela administração pública direta e indireta do município de Faxinal dos Guedes, pessoas condenadas pela lei Federal nº 14.230/2021.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
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