ALTERA A LEI 1050/2023, DE 12/12/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBR (...)
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa de Dança Escolar de Apiúna no contra turno da Rede Municipal de Ensino dá outras providências.
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisDispõe sobre o acesso a serviços públicos municipais diante da não vacinação da Covid-19 e suas variantes no âmbito do Município de Apiúna/SC e dá outras providências.
Veja MaisANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisALTERA A LEI N° 807/2016 DE 27/06/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS, COM ENCARGOS, À ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRESERVACAO FERROVIARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTOS DO PROCESSO DE N. 5000069-24.2016.8.24.0104, EM TRÂMITE NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASCURRA - SC.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.