Câmara Municipal de Garopaba _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Garopaba

Autor : Marcos Alexandre de Campos

Projeto de Lei Ordinária 152/2021

de 24/02/2022 (Lei nº 2392/2022)

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA NAS LISTAGENS DE ESPERA NAS CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS – CEI´s NO MUNICÍPIO DE GAROPABA".

Você é contra ou a favor deste projeto?

Sim 100,00 % Votar Não 00,00 % Votar

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 91,12KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Documento Oficial) .PDF 93,17KB Parecer nº 3 - Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social (Documento Oficial) .PDF 92,91KB

Projeto de Lei Ordinária 142/2021

de 08/02/2022

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GAROPABA".

Você apoia essa proposição?

Sim 66,67 % Votar Não 33,33 % Votar

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 109,72KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Documento Oficial) .PDF 97,07KB Parecer nº 3 - Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social (Documento Oficial) .PDF 96,82KB

Projeto de Lei Ordinária 141/2021

de 06/01/2022 (Lei nº 2387/2022)

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS AVES NO MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC".

Você apoia essa proposição?

Sim 100,00 % Votar Não 00,00 % Votar

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 109,26KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Documento Oficial) .PDF 81,28KB Parecer nº 3 - Comissão de Educação, Saúde Pública e Assistência Social (Documento Oficial) .PDF 81,14KB

Projeto de Resolução 24/2021

de 23/12/2021 (Lei nº 22/2021)

"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO ENÉAS GUIMARÃES NETO".

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Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 109,60KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Documento Oficial) .PDF 96,97KB

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