"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA AO SARGENTO RAFAEL PEREIRA SILVA".                                                                                                                               

"Homologa os homenageados para o recebimento da comenda ‘Jovem Empreendedor do Ano’ em conformidade com a Lei Municipal nº 2.323, de 29 de junho de 2021".

"Homologa os homenageados para o recebimento da comenda ‘jovem empreendedor do ano’ em conformidade com a lei municipal nº 2.323, de 29 de junho de 2021".

"Declara de utilidade pública a Associação Garopabense de Inclusão e Respeito para Cidadania – AGIR e dá outras providências".                                               

“ACRESCENTA O §6º AO ARTIGO 289 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.469/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ACRESCENTA O §6º AO ARTIGO 289 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.469/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo”.                                       

Altera-se a alínea b, do inciso III, §1º, do artigo 39º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garopaba.                                                                                 

Altera-se a alínea b, do inciso III, §1º, do artigo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Garopaba - Resolução nº      .                                         

"CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO, PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E TEMÁTICA ENVOLVENDO O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE GAROPABA/SC”.