“Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Garopaba à Senhora Micheline Aranha de Araújo Luiz ”.
Veja Mais"Susta parcialmente os efeitos dos artigos 2º e 5º do Decreto nº 360 de 2021 alterado pelo Decreto nº 499 de 2022."
Veja Mais"Homologa os homenageados para o recebimento da comenda ‘jovem empreendedor do ano’ em conformidade com a lei municipal nº 2.323, de 29 de junho de 2021".
Veja Mais“REVOGA MOÇÕES DE REPÚDIO PERSONA NON GRATA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA”.
Veja Mais"SUSTA A ALINEA “B”, DO INCISO III DO ARTIGO 1º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 97/2021"
Veja MaisAltera o artigo 64-A, Emendas Impositivas, da Lei Orgânica do Município de Garopaba — SC.
Veja MaisDenomina Rua no Bairro Areias do Macacu, no Município de Garopaba e dá outras providências.
Veja Mais“ACRESCENTA O §6º AO ARTIGO 289 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.469/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Veja MaisESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER PÚBLICO, CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO.
Veja Mais“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARAPUVU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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