"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA AO SARGENTO RAFAEL PEREIRA SILVA".
Veja Mais"Homologa os homenageados para o recebimento da comenda ‘Jovem Empreendedor do Ano’ em conformidade com a Lei Municipal nº 2.323, de 29 de junho de 2021".
Veja Mais"SUSTA O DECRETO EXECUTIVO Nº 278/2023”.
Veja Mais“Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Garopaba à Senhora Micheline Aranha de Araújo Luiz ”.
Veja Mais"Susta parcialmente os efeitos dos artigos 2º e 5º do Decreto nº 360 de 2021 alterado pelo Decreto nº 499 de 2022."
Veja Mais“REVOGA MOÇÕES DE REPÚDIO PERSONA NON GRATA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GAROPABA”.
Veja Mais"SUSTA A ALINEA “B”, DO INCISO III DO ARTIGO 1º DO DECRETO EXECUTIVO Nº 97/2021"
Veja MaisAltera o artigo 64-A, Emendas Impositivas, da Lei Orgânica do Município de Garopaba — SC.
Veja Mais“Institui a "Ficha Limpa Municipal" para nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Garopaba e dá outras providências”.
Veja Mais“Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Garopaba, e dá outras providências”.
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