ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PERDÕES/MG
Veja Mais“ALTERA O ART. 140-A E O 2º DO ART. 140-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PERDÕES”
Veja MaisACRESCENTA O CAPÍTULO VI AO TÍTULO II, DA PARTE SEGUNDA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 382/59 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL)
Veja Mais“ RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CONFESUL”.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 3.003/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja MaisALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.118/2018, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI NO MUNICÍPIO DE PERDÕES O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
Veja MaisAltera o art. 56, da Lei Municipal n. 2.296/03, que dispõe sobre o parcelamento e regula o uso e a ocupação do solo na faixa de Expansão Urbana no Município de Perdões.
Veja MaisALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.830/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO ART. 162, XVI, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 31/2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
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